Paridade de gênero nas prefeituras pode demorar mais de cem anos para ser atingida; CNM atua pela inserção de mulheres na política

Relatório divulgado pelo Instituto Alziras em parceria com a Oxfam Brasil apontou que o alcance da igualdade de gênero nas prefeituras do país pode demorar mais de um século para ser atingido. A constatação está no documento denominado Desigualdade de Gênero e Raça na Política Brasileira, que também utilizou a mesma metodologia para analisar a igualdade racial. Foram analisados os anos eleitorais de 2016 e 2020, ou seja, os dois últimos pleitos das cidades. Por meio da atuação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para fomentar e dar destaque às mulheres que fazem parte do municipalismo brasileiro.

Segundo indica o levantamento, esse deve ser um desafio pelos próximos 144 anos se mantido o mesmo ritmo de eleição de homens e mulheres. Já a igualdade racial pode levar 20 anos para ser conquistada. O estudo tem como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que quantificam o perfil das candidaturas e das pessoas eleitas para o poder Executivo e Legislativo municipal com recorte de gênero e raça.

Embora sejam a maioria da população brasileira e acumulem mais anos de estudo que os candidatos homens, as mulheres representaram menos de 14% das candidaturas a prefeituras no Brasil em 2020, segundo o relatório. Já entre os eleitos, os homens ficaram no comando de 88% das cidades do país. Em 2016, eram 13% de candidatas ao Executivo. Confira o Censo das Prefeitas brasileiras 2021-2024, estudo do MMM com o Instituto. 

Representatividade no Legislativo
No Legislativo, o cenário é de mais representatividade devido à Lei de Cotas e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ambos em vigor desde 2020, que determinam que os partidos preencham ao menos 30% de suas vagas com mulheres e destinem o mesmo percentual para custear as campanhas das candidatas.

Como resultado, as Câmaras registraram um número equivalente a 35% de candidaturas femininas para vereadoras em 2020, com acesso a 32% da receita destinada à campanha. Em 2016, eram 32,5% de candidatas mulheres, com 21% do total da receita. Em 2020 o percentual de vereadoras eleitas foi o recorde já registrado no país quando analisamos a eleição de mulheres, 16,05%

“A lei de cotas acelerou muito esse processo pra gente alcançar a equidade. Isso é claro quando a gente compara os poderes Legislativo com o Executivo”, afirma a fundadora e diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti.

Avanços

Na questão racial, há um avanço maior na igualdade entre negros e brancos. Segundo o estudo, em 2020, pela primeira vez, as candidaturas negras foram maioria (51,5%) para as Câmaras Municipais e 45,1% entre os eleitos. Mais de 50% da população brasileira é composta por negros e pardos. Para a diretora do Alziras, quando se traça o perfil de mulheres negras, a participação é a menor registrada.

“Se considerarmos que 25,4% da população são mulheres negras, temos o grupo mais excluído da vida pública proporcionalmente. Temos dificuldades com mulheres trans também, por exemplo, mas proporcionalmente, as mulheres negras são as menos incluídas na política. Nesse contexto, a gente pode questionar o conceito de democracia no Brasil, já que não há essa equivalência”, aponta Ferreti.

Há, atualmente, 6,3% de vereadoras negras no Brasil, enquanto no executivo número de prefeitas eleitas se repetiu em 2020, 10. Cerca de 57% dos Municípios do Brasil não têm representantes pretas nas Câmaras e em 978 cidades (18% do total) não existe qualquer mulher no Legislativo municipal.

Ações do MMM
Desde sua criação o MMM atua pela promoção da união das mulheres municipalistas brasileiras realizando eventos de sensibilização em todo o país. O MMM também busca chamar atenção acerca da baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder, por meio da produção de conteúdo técnico evidenciando as barreiras para a plena participação política feminina e da falta de insumos técnicos e orientações para a inserção da agenda de gênero de maneira transversal nas políticas públicas.

Ao longo de seus 5 anos de existência, o MMM também busca promover, seguindo o seu compromisso de dar voz e visibilidade, boas práticas de gestão de lideranças femininas e políticas exitosas que tenham as mulheres no centro. Conheça mais ações do MMM aqui.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da CNN Brasil