Palestras da Espanha, de Portugal e do Brasil destacam realidades, desafios e ações voltadas às mulheres

Três palestras sobre iniciativas da Espanha, de Portugal e do Brasil ocorreram ainda na programação do primeiro dia de atividades do Seminário Hispano Luso Brasileiro – Políticas públicas de gênero no contexto da gestão local: enfrentamento à Covid-19. Realidades comuns, os desafios e iniciativas para que a mulher esteja mais presente na política local foram mencionados. Por curiosidade, os três países têm maioria feminina - Brasil (51,8%), Espanha (52%) e Portugal (53%).

Apresentação sobre sistema eleitoral e políticas de gênero na Espanha ficou por conta da secretaria Xeral de Igualdade da Xunta de Galicia, Susana López Abella, e plenária sobre mecanismos de paridade no nível de governança local em Portugal foi feita pela representante da Universidade do Ninho (Uninho), Eva Macedo. Por fim, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou as políticas afirmativas de gênero e o acesso à gestão local brasileira.

Susana se disse feliz por participar do evento e que espera uma continuidade da parceria em outros projetos. Ela falou sobre a importância desse tipo de políticas no território através de um governo autônomo e reacionário, como é a Galícia, e através dos centros de informações as mulheres. “Temos 84 centros na Galícia que se configuram como conjunto entidades locais, com recursos e conselhos”, disse.

Nesses espaços é possível encontrar assessoria jurídica, orientação psicológica e laboral. Segundo a secretária, políticas de prevenção a violência contra a mulher e atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade também são promovidas por esses centros. Em relação aos recursos para manutenção, Susana contou que o decreto de regulamentação desses espaços previu a verba de caráter permanente. Os centros de titularidade municipal, conforme contou, foram uma diferencial na pandemia da Covid-19 e a intenção do governo é ampliá-los para que suas ações cheguem a mais mulheres.

Portugal
Já a representante da Uninho, dra. Eva Macedo, falou da paridade de gênero, principalmente, na gestão local e destacou a atuação dos governos locais no enfrentamento a Covid-19, inclusive em relação à vacinação. “Portugal está em uma posição semelhante a do Brasil e da Espanha. Tem enquadramento legislativo, aparentemente suficiente, mas, a verdade é que depois constatamos que o acesso às posições mais elevadas são vedadas ou dificultadas as mulheres, e os números das mulheres nos Municípios são irrisíveis”, disse.

A apresentação da doutora portuguesa mostrou que, a nível mundial, a presença das mulheres na esfera pública é reduzida em todos os níveis de poder e que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propõe trabalhar a igualdade de gênero. “As democracias empobrecem pelo fato de não terem participação paritária. Isso mostra que os Estados onde isso acontece garante de forma menos eficaz o direito das mulheres”, defendeu.

Eva destacou que 53% da população portuguesa são mulheres, assim como no Brasil e na Espanha, e que 57% dos diplomas de ensino superior também são de mulheres, mas, a faixa da população mais instruída está menos presente nos cargos públicos. Ela listou alguns dos principais problemas para tal cenário e sugere que sejam criadas medidas de paridade inclusive para eleições majoritárias. Outras soluções foram apresentadas.

Brasil
Por fim, a consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, fez um histórico detalhado da luta para que a mulher pudesse exercer seus direitos políticos. Os avanços legais e o impacto das leis nas eleições brasileiras também fizeram parte de sua apresentação. “Em 1933, as mulheres conquistaram o direito de serem votadas, no Brasil, e durante nestes 88 anos, elas ocuparam apenas 266 cadeiras na Câmara dos Deputados, que a cada legislatura preenche 513 vagas”, disse a jurista ao apontar o quanto ainda é necessário avançar.

Segundo Elena, nas últimas eleições de 2020, a quantidade de mulheres candidatas foi recorde, mas a eleição delas ainda ficou aquém, apenas 658 prefeitas em um universo de 5.568 Municípios. “Foram eleitos 9,1 mil vereadoras em todo o país, em um universo de mais de 50 mil vereadores em todo o Brasil”, mostrou. A consultora da CNM explicou que é competência dos governos municipais legislar sobre os aspectos locais,

Os desafios enfrentados tanto no acesso a cargos eletivos quanto no mercado de trabalho requer coragem, pois a mulher enfrenta preconceito, exclusão e violência sempre que derruba as barreiras para ocupar espaços que os homens julgam ser dele. Na esfera municipal, a participação do homem na seleção de quem irá concorrer as vagas de cargos eletivos é preocupante, apesar de existir legislação que garanta a participação das mulheres nos espaços de poder.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
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