Outubro Rosa: campanha chega ao fim com pauta especial do Senado

O Outubro Rosa, campanha que conscientiza sobre a importância do exame do câncer de mama, chega à reta final com pauta especial da sessão do Plenário desta quarta-feira, 27 de outubro. A iniciativa partiu da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e da líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que a sessão fosse dedicada a matérias de interesse das mulheres.

Além da pauta especial, o Senado vai votar três matérias com foco no enfrentamento da violência contra a mulher, em um deles a senadora Leila Barros será relatora do projeto, que destina, no mínimo, 5% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública a ações de enfrentamento da violência contra a mulher (PL 123/2019). Outro projeto em pauta é o que determina o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019).

O Senado ainda vai votar o projeto que determina que as partes e demais sujeitos do processo presentes na audiência de instrução e julgamento devem zelar pela integridade física e psicológica da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa (PL 5.096/2020). O projeto, da ex-senadora e hoje deputada Lídice da Mata (PSB-BA), é relatado pela senadora Simone Tebet.

Ainda consta da pauta o projeto que determina que as empresas disponibilizem, aos seus colaboradores, boletins informativos sobre os cânceres de próstata e de mama. As empresas também deverão incentivar seus trabalhadores a realizar exames para o diagnóstico dessas doenças (PL 4968/2020). Da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a matéria é relatada pela senadora Maria Eliza (MDB-RO). Na justificativa, a senadora Rose ressalta que seu projeto tem por objetivo “preservar a saúde do trabalhador brasileiro na iniciativa privada”.

Mês de sensibilização
O Outubro Rosa busca divulgar e informar sobre o câncer de mama, tornando o acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento acessíveis para toda a população. Com isso, a ação visa mostrar a importância do diagnóstico precoce e diminuir mortalidade causada pela doença, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) vem publicando diversas matérias sobre o tema Outubro Rosa direcionadas aos gestores municipais de todo o país, além de materiais informativos voltados às mulheres, mas alerta as mulheres brasileiras nos Municípios, que devem se conscientizar o ano todo e não só mês de outubro.

Acesse aqui o bate-papo especial do MMM com gestoras sobre ações para o Outubro Rosa. 

Da Agência CNM de Notícias