ONU recomenda e CNM apoia maior atenção com o trânsito

CNM

Tendo em vista os alarmantes números de acidentes de trânsito no Brasil e no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) mobilizou os países membros para uma Década de Ações pela Segurança no Trânsito. A ideia é fazer com que as 192 nações pertencentes à ONU elaborem um plano diretor para evitar mais acidentes no período de 2011 a 2020.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta apoio à ONU porque defende a municipalização do trânsito, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Mapeamento mostra que 85% das vias por onde circulam os veículos estão em território dos Municípios, e é nelas que ocorrem 70% das mortes no trânsito.

A entidade defende que, pela proximidade, cabe aos gestores municipais administrar estas vias das zonas urbana e rural dos Municípios. O objetivo é reduzir a quantidade de mortes, consideradas pelo Ministério da Saúde como um problema de saúde pública. Por causa dos inúmeros atendimentos de pacientes feridos em acidentes de trânsito.

Estudo divulgado pela CNM no início deste ano mostra uma triste estatística. Em 2009, 53.059 mil pessoas perderam a vida envolvidas em acidentes nas vias brasileiras. Nos anos de 2008 e 2007 esse dado é ainda pior, 57.116 e 66.836 óbitos respectivamente.

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Conforme levantamento da CNM, o Sul do país é a região com maior número de acidentes. Foram 97.502 indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório para Danos Pessoais Causados por Veículo Auto Motor de Via Terrestre ou por sua carga a pessoas transportadas ou não (Dpvat), em 2009. Em seguida a região Sudeste, com 29% dos acidentes, e Nordeste, com 19%.

De acordo com a proposta da ONU, cada país deve adotar uma meta de redução dos acidentes. A organização pede maior atenção dos paises em desenvolvimento, onde ocorrem 90% das mortes. As principais vítimas, segundo estudo, são os motociclistas, ciclistas e pedestres.

Muito além da perda de pessoas, o país arca também como prejuízos financeiros. Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra um gasto de R$ 30 bilhões por ano com acidentes de trânsito. Cada vítima em tratamento corresponde a R$ 50 mil.

A municipalização do trânsito obedece à Lei 9.503/1997. Ela determina que os Municípios assumam a fiscalização e o julgamento de multas aplicadas nas vias municipais. Os recursos obtidos com as multas são divididos entre os Municípios e os órgãos conveniados, como Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por exemplo. Os valores arrecadados devem ser aplicados em melhorias no trânsito municipal.

Aos gestores interessados em implementar a municipalização do trânsito podem entrar em contato com a assessoria especializada da CNM. 

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