ONU Mulheres lança relatório com recomendações para enfrentar as desigualdades de gênero

A Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou o relatório global sobre direitos e políticas para as mulheres. O documento, divulgado nesta terça-feira, 25 de junho, teve como tema Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Família em um mundo em mudança e compõe uma série produzida desde o 2000 que se chama: Progresso das Mulheres no Mundo.

A Confederação Nacional de Município (CNM) destaca o relatório que tem como finalidade chamar atenção para os arranjos familiares ao redor do mundo e orientar mudanças nas leis, políticas e programas que estejam alinhadas ao cenário de países que possam promover os direitos às mulheres e meninas.

O texto foi realizado com base em dados globais que mostram a diversidade de famílias em todo o mundo e oferece sólidas recomendações para garantir que as leis e políticas ajudem as famílias de hoje e que elas respondam às necessidades de todos os seus membros e membras, especialmente mulheres e meninas. O estudo também inclui uma análise do custo sobre a implementação de tais políticas.

“Este relatório desafia esse movimento, demonstrando que as famílias, em toda a sua diversidade, podem ser defensoras cruciais da igualdade de gênero toda vez que as pessoas responsáveis de tomar decisão promoverem políticas genuinamente baseadas nas formas atuais de vida, estabelecendo um lugar central aos direitos das mulheres”, disse Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres.

Realidade das famílias
No informe as famílias se consideram instituições onde a cooperação, vista como sinônimos de solidariedade e amor, coexiste em conflito com a desigualdade e a violência. As mulheres e meninas são frequentemente vítimas de discriminação e violência no ambiente familiar. Ao longo da vida 1/3 das mulheres são vítimas de abuso ou violência física por um parceiro ou parceira.

Em alguns países meninas não tem o direito de herança e em outros as mulheres são obrigadas a obedecer a seus esposos, que impõem barreiras ao empoderamento e liberdade de expressão das mulheres. Cenários como esse enfatizam que as famílias são espaços contraditórios para mulheres e meninas.

A manifestação mais grave do conflito dentro das famílias é a violência contra mulheres e meninas. Depois de décadas de ativismo feminista, a violência na família foi finalmente reconhecida como um problema público e não é mais considerada uma questão exclusivamente privada. Atualmente existem leis, planos de ação, proteção e serviços de apoio e um número crescente de medidas de prevenção da violência.

O relatório também chama atenção para que mesmo em países desenvolvidos, onde o progresso das mulheres tem sido mais amplo e sustentável, aqueles que residem com um casal heterossexual, as mulheres ainda contribuem com menos da metade da renda familiar e detêm uma parcela ainda menor da riqueza familiar.

Também se chama atenção para o avanço notável no acesso das mulheres aos recursos através da obtenção de renda, proteção social e propriedade de bens. Isso provocou algumas mudanças no equilíbrio de poder dentro do lar, o que dá às mulheres maior segurança econômica e maior peso na tomada de decisões, e torna possível melhorar o bem-estar econômico da família.

Recomendações
A CNM ressalta ainda que o relatório traz oito recomendações, sendo elas:

     1- Sanção e implementar leis de família baseada na diversidade, igualdade e não discriminação;

     2- Garantir serviços públicos acessível e qualidade para apoiar famílias e promover a igualdade de gênero;

    3- Garantir a mulheres o acesso a renda adequada;

     4- Fornecer tempo, dinheiro e serviços para cuidar dentro e fora da família;

    5- Prevenir e responder a violência contra as mulheres no ambiente familiar;

     6- Implementar políticas e normas orientada para a família migratória e os direitos das mulheres;

     7- Melhorar as estatísticas sobre famílias e residências com abordagem de gênero;

    8- Garantir recursos necessário para políticas orientada para famílias.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da ONU
Foto: Arte ONU Mulheres