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14/03/2019

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ONU e agência ambiental sueca lançam capacitação online sobre mineração

Saulo Cruz MMEGestores e profissionais envolvidos no setor de mineração podem participar de capacitação gratuita e online da Agência Sueca de Proteção Ambiental em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar). O curso é resultado de um programa das organizações sobre governança ambiental.

O treinamento destina-se a funcionários públicos e outros atores interessados na aplicação de conceitos de sustentabilidade e abordagens baseadas nos direitos humanos para melhorar a governança ambiental e social do setor de mineração. Segundo a ONU, cada vez mais, autoridades governamentais, empresas de mineração e ativistas precisam mais do que um conhecimento técnico sobre o setor de mineração para realizar seu trabalho. No contexto atual, é necessária ampla compreensão das questões econômicas, ambientais, sociais e de direitos humanos em todas as etapas do ciclo. Além disso, eles precisam de ferramentas para gerenciá-las.

Para atender a essa demanda crescente, o curso tem como público-alvo autoridades e profissionais envolvidos na regulamentação do setor de mineração, incluindo funcionários que trabalham com assistência social, mulheres, crianças, povos indígenas e minorias. O treinamento também orienta representantes da sociedade civil, defensores de direitos humanos e do meio ambiente, indígenas e seus representantes.

Conhecimento e ferramentas
O curso ajudará os participantes a identificar tratados internacionais sobre desenvolvimento sustentável relevantes para o setor e novas abordagens e ferramentas que podem ser usadas. O material tem o potencial de garantir a participação das comunidades afetadas no processo de tomada de decisões relacionadas ao licenciamento ambiental e governança das empresas e atividades mineradoras.

As inscrições, que já podem ser feitas no site da Unitar, permanecem abertas no decorrer do ano. Oferecido em inglês, o conteúdo está disponível também em português em uma publicação do programa de governança ambiental. O curso baseia-se na publicação “Extraindo boas práticas: um guia para governos e parceiros para integrar o meio ambiente e os direitos humanos na governança do setor de mineração”, que foi produzido em parceria com a Agência Sueca.

O programa de governança ambiental é uma iniciativa conjunta da Suécia e do PNUD que apoia os países na proteção ambiental e dos direitos humanos e na governança do setor de mineração. Lançado em 2014, o projeto atende os governos da Colômbia, Quênia, Mongólia e Moçambique.

Da Agência CNM de Notícias com informações da ONU

Foto: Saulo Cruz/MME


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