Municípios podem solicitar recursos do Focem

Gisele Nascimento
Agência CNM

Os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, criaram o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). O Fundo tem por objetivo promover a integração entre os quatro países, fortalecer a institucionalização do bloco, desenvolver a competitividade e favorecer a coesão social das economias menores.

Criado desde 2004, o fundo possui o montante de US$ 15 milhões destinados aos organismos públicos, incluindo municípios e estados. Porém, o governo federal ainda não divulgou quais são os procedimentos que os municípios devem tomar para apresentar os projetos, não oferecendo assim subsídios para que os municípios recebam os recursos e invistam na saúde, redução da pobreza e do desemprego.

Para a manutenção do Focem, os quatro países contribuem com recursos não-reembolsáveis. O dinheiro que não for utilizado será adicionado aos recursos do ano seguinte e distribuído de acordo com a solicitação. Quando os objetivos dos projetos forem cumpridos, as atividades serão financiadas em partes iguais pelos países.

Crescimento
Tendo em vista que sem desenvolver ações de promoção e competitividade dos países do Mercosul eles não participarão dos benefícios da globalização, o Focem também inclui programas para aumentar a integração fronteiriça e os sistemas de comunicação entre os quatro países, além de incluir processos de reorganização que facilitem o comércio e os processos produtivos.