Municípios podem apoiar a cooperação França-Brasil com o Haiti e África

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o edital de Projetos Franco-Brasileiros de Cooperação Descentralizada trilateral em benefício do Haiti e do continente africano. A entidade apoia e incentiva a seleção dos Municípios para participarem do processo.

De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, essa é uma iniciativa inovadora que procura trazer esforços concentrados de países para auxiliar a África e o Haiti. Os Municípios têm muito a contribuir com suas experiências de sucesso.

Segundo a entidade, a ação pressupõe a utilização de recursos de até 200 mil dólares para investimento no Haiti e África. “Os Municípios e Estados brasileiros poderão compartilhar suas melhores práticas e atuar conjuntamente no processo de cooperação”, afirma Ziulkoski.

A CNM sugere a todos os Municípios a acessarem o edital e verificar se possuem condições objetivas de participar e apoiar esses países. O prazo para a elaboração dos projetos de cooperação se encerra dia 5 de outubro de 2011.

O edital é organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com a Embaixada da França no Brasil, a Delegation pour Action Extérieure des Collectivités Locales francesas, a Agência Brasileira de Cooperação e conta com o apoio da CNM e outras entidades municipalistas.

Caso o município tenha interesse, poderá ser discutida a realização de uma missão precursora ao país. Para tanto, é importante encaminhar um email ctdbrasil-france@googlegroups.com manifestando o interesse de realizar a missão e apresentado os seguintes dados:

 Nome do proponente (governo estadual ou municipal);

•  Área de trabalho;
•  Objetivo Geral do projeto;
•  Países envolvidos;
•  Governos subnacionais envolvidos;
•  Outros parceiros ou financiadores;
• Há intenção e necessidade de missão precursora para finalização do projeto?

Em caso positivo, favor indicar;

A)  Resultados a alcançar com a missão precursora;

B)  Locais a visitar e instituições a contatar;

C)  Período proposto para a missão;

D)  Composição da missão (membros e respectivas instituições parceiras) e

E)  Proposta de Agenda.

 A data e período para realização da Missão precursora também deve ser informada.

Aos Municípios que necessitarem de apoio operacional na elaboração de seus projetos ou na definição da missão precursora poderão acessar o site oficial http://www4.planalto.gov.br/saf-projetos , entrar em contato pelo email  ctdbrasil-france@googlegroups.com ou  diretamente com a SAF -   Tel: (61) 3411-3414 / 3411-3517.