Municipais são convidados a aderir ao Pacto Global de Prefeitos na luta contra as mudanças climáticas

A Cúpula do Clima, que ocorreu na última semana, em Nova York, envolveu também os governos locais e sugeriu uma ação com os prefeitos de todos os países. Foi lançado Pacto Global de Prefeitos, em inglês, o Global Mayors Compact. Anunciado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ele busca esforços dos governos municipais na luta contra as mudanças climáticas.

No documento, 228 Municípios se comprometem publicamente, e incentivam outros, a reduzir a emissão de gases do efeito estufa, tornar públicos os planos e metas existentes e relatar anualmente o progresso por meio de um sistema de mensuração recentemente padronizado, compatível com as práticas internacionais.

O Pacto Global dos Prefeitos foi resultado do comprometimento e engajamento de membros do Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima, da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e da rede ICLEI - Governos Locais para a Sustentabilidade, com apoio do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

Grande passo para as nações
Segundo o enviado especial para Cidades e Mudanças Climáticas da ONU, Michael Bloomberg, as cidades mostram a determinação em liderar a questão do clima ao adotarem a mesma abordagem rigorosa e transparente das nações para medir e gerenciar os planos de ação climática. Bloomberg, que foi prefeito de Nova York, ressaltou o papel das cidades como motores do progresso e inovação que ajudam nações a definir novas metas mais rigorosas a respeito da emissão dos gases do efeito estufa.

Nesse sentido, o Pacto encoraja os governos nacionais a apoiarem ativamente a ação municipal a partir do reconhecimento dos compromissos locais, do estabelecimento de melhores políticas e do direcionamento de recursos para que elas limitem qualquer aumento no aquecimento global.

A CGLU, a ICLEI e o Grupo C40 também defendem que este pacto é um grande passo para as nações. Pois, demonstra o compromisso dos prefeitos ao estabelecerem metas climáticas a nível nacional com mais ambição, transparência e credibilidade. Por meio desses esforços, os Municípios vão optar por cumprir os requisitos propostos para as futuras negociações internacionais sobre o clima.

Metas mais rígidas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que soluções urbanas locais são essenciais para a enfrentamento de muitos problemas globais. A entidade ressalta a impotância do compartilhamento de responsabilidades que unam governos locais e centrais em metas mais rígidas sobre mudanças climáticas. O protagonismo dos prefeitos nessa união favorece um acordo mais ambicioso a ser aprovado na Cúpula do Clima de 2015, em Paris.

Consulte o Pacto Global dos Prefeitos (em inglês)