CNM destaca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Pouco discutido no Brasil, o tráfico de pessoas ainda é uma realidade no mundo. Segundo o Relatório Global das Nações Unidas, quase 25 mil vítimas foram detectadas em 2016. Para apoiar e trazer o assunto ao debate nacional, o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ocorre nesta sexta-feira, 30 de julho. As áreas de Assistência Social e Mulheres e Juventude da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacam a data.

Dentre o público mais afetado, estão as mulheres e os jovens. Diante disso, evidencia-se ainda mais a importância da atuação do poder público local, principalmente de prevenção e enfrentamento. Preocupa também a previsão de mais denúncias pelos próximos anos, e o poder público deve estar preparado para isso.

Segundo as áreas técnicas da entidade é preciso conscientizar  em relação às vulnerabilidades, que deixam as pessoas mais expostas a promessas e ofertas enganosas. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 ou do Ligue 180, no caso de mulheres. Os serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e possuem atendimento em português, inglês e espanhol. As denúncias podem ser anônimas.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), tráfico de pessoas é o recrutamento, transporte, transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.

Cenário
Ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou mapeamento da  Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) com base nos dados do  Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2018. Pelas estatísticas, além dos  casos registrados, existem inúmeros ainda não detectados. 

Das mulheres para os homens, as vítimas passam por crianças, adolescentes, pessoas LGBTQIA+ e imigrantes. Contudo, 72% das vítimas são mulheres e meninas, 21% são homens e 7% meninos.  Em relação ao tráfico de mulheres, 83% são traficadas com fins de exploração sexual e 13% para trabalho forçado; entre os homens, 82% são traficados para trabalhos forçados, 10% com fins de exploração sexual e 1% para remoção de órgãos.

Coração Azul
Com este cenário, a ONU lançou a campanha do Coração Azul, que busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. Assim, nesta sexta-feira, todas as pessoas podem usar o coração azul em demonstração de solidariedade às vítimas do tráfico de pessoas. Quem quiser se envolver mais, pode seguir as redes sociais da iniciativa e pode mudar a sua foto do perfil.

No âmbito do nacional, ações diversas devem ser promovidas para orientar e conscientizar a população e dar visibilidade ao tema. A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por exemplo, enviou materiais informativos para o reforço das ações em pontos estratégicos do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Prevenção

Dentre as orientações, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pontuou algumas principais:

- Deixar endereço, telefone e/ou localização da cidade para onde está viajando;

- Antes de aceitar qualquer proposta de trabalho, pesquisar sobre o contratante; e

- Duvidar sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo.                                     

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Gov.br, da ONU e da Rede Suas