Movimento Mulheres Municipalistas aborda ações de empoderamento e divulga pesquisa inédita sobre ODS

Depois de uma manhã intensa, com homenagem em sessão solene na Câmara dos Deputados, as integrantes do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) retomaram as atividades na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, para mais uma reunião ampliada do grupo. Sugestões que possam contribuir para aumentar a participação feminina na política, implementação e pesquisa inédita da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) administrados por prefeitas e cumprimento da Agenda 2030 como forma de melhorar a gestão municipal foram alguns dos destaques do encontro que reuniu prefeitas, parlamentares, representante de entidades e do governo federal além de outras agentes municipais.

A reuniões ampliada foi conduzida pelas fundadoras do MMM, Tânia Ziulkoski, e Dalva Christofoletti. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) ministrou um painel onde colocou em evidência a importância do papel das mulheres e dos partidos nas eleições de 2020. A parlamentar trouxe alguns números em que menciona o crescimento da participação feminina na política, mas salientou que a representação feminina está praticamente restrita aos Municípios menos desenvolvidos. Ela se colocou à disposição do MMM para tentar reverter essa situação, com a possibilidade de sugestões que façam parte de projetos a serem apresentados no Legislativo. “Tragam propostas para que a gente possa trabalhá-las no Congresso Nacional. Eu acredito no MMM, que traz para a gente experiências. Vocês são aplicadoras da política pública”, incentivou a parlamentar.

A possibilidade de implantação de políticas públicas que possam permitir a defesa das mulheres esteve na pauta no discurso da deputada Iracema Portela (PP-PI). Ela defendeu a implantação de mais procuradorias nas cidades brasileiras. “Uma das minhas principais bandeiras é a implementação de procurarias em todas assembleias e câmaras do Brasil, para que se possa lutar por mais direitos e defesa das mulheres”, deputada Iracema Portela.

O aumento da representatividade feminina no Legislativo em todas as esferas federativas fez parte do discurso da deputada Gorete Pereira (PR-CE). Para que isso ocorra, a parlamentar entende que é fundamental a aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição 134/2015. O texto da PEC reserva percentual de cadeiras para mulheres. “Reuniões como essa são importantes para as mulheres aumentarem suas representatividades. São nas Casas Legislativas que a gente faz a diferença para um país mais justo e mais fraterno. Precisamos aumentar a nossa representatividade no legislativo e defendemos a PEC 134/2015”, disse. O painel contou com relatos das participantes que trouxeram contribuições voltadas ao empoderamento feminino na política.

Pesquisa ODS
Várias são as ações que os Municípios precisam apresentar para melhorar a gestão municipal e oferecer serviços eficientes à população local. A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 são alguns pontos que os gestores devem adotar, mas que ainda é de pouco conhecimento de muitos administradores municipais. Pensando nisso e com a preocupação de difundir a importância dos ODS e da Agenda 2030, a consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, mostrou os resultados de uma pesquisa desenvolvida pela CNM com prefeitas e vices sobre os ODS.

O levantamento, denominado ODS em Municípios com liderança feminina, teve a intenção de identificar como está o conhecimento e a implantação dos ODS em cidades que são administradas por prefeitas e vice-prefeitas. A CNM entrevistou 638 prefeitas e 560 vice-prefeitas de 1.148 Municípios e apontou dados em que cerca de 36% das entrevistadas já ouviram falar nos ODS, mas ainda não têm conhecimento. O estudo ainda traz detalhes de políticas relacionadas aos ODS e a estrutura do Município para esses Objetivos. “Muitas gestoras já ouviram falar sobre os 17 ODS, mas poucas conseguem desenvolver, por vários motivos, um trabalho para o alcance desses Objetivos. É necessário fazermos um trabalho urgente para que as gestoras conheçam esses Objetivos. A gente precisa fazer também com que esses conteúdos cheguem às mulheres que irão pleitear algum cargo público. Tudo isso vai ajuda-las na Lei de Responsabilidade Fiscal, na transparência e na melhoria da gestão. O Bate-papo e a Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios irão tratar esses temas para trazer mais conhecimento às gestoras”, anunciou Elena Garrido.

A contribuição da ONU Mulheres (órgão das Nações Unidas que trabalha a temática da mulher) com a busca de parcerias com os Municípios e instituições fez parte da apresentação da representante interina da entidade, Ana Carolina Querino. A palestrante participou do painel para explicar como a ONU Mulheres tem trabalhado conjuntamente para a implementação dos ODS e da Agenda 2030. Ela elogiou a pesquisa da CNM. “Fico feliz pela divulgação dessa pesquisa. É por meio desses caminhos que a gente vai alcançar os nossos objetivos”, considerou.

O painel ODS em Municípios com liderança feminina ainda contou com a participação da prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela Brito, que contou a sua experiência com a ONU Mulheres na implementação dos ODS no seu Município. Nesse sentido, reforçou a importância de os gestores ficarem atentos a essa temática. “Os ODS e a Agenda 2030 norteiam a boa governança e premiam todas as áreas da gestão pública “, disse.

Outras palestras e conscientização

A reunião ampliada do MMM teve espaço para palestras da representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Verônica Teixeira, que abordou a importância da participação das prefeitas na Semana Global do Empreendedorismo entre os dias 18 e 24 de novembro.

Também contou com uma apresentação do representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Guerra. Ele trouxe ações do governo federal voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e o pacto nacional de políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A reunião foi encerrada com uma palestra para os colaboradores da CNM com a temática do Outubro Rosa. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Farid Sanchez, trouxe orientações sobre a prevenção ao câncer de mama e como procurar serviços na área da saúde.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Allan Oliveira e Bianca Galeno

Da Agência CNM de Notícias