Judiciário quer a marca de mil júris de feminicídio até a Semana Justiça pela Paz em Casa

A 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa será promovida de 20 a 24 de agosto, em todo o território nacional. Até lá, o sistema judiciário quer alcançar a marca de mil sessões de Tribunal de Júri contra réus de feminicídio. A meta foi lançada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STJ), Ministra Cármen Lúcia, durante anúncio da ação aos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nesta segunda-feira, 16 de julho.

Desde 2013, anualmente, a Semana Justiça pela Paz em Casa é promovida em três períodos: em março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro durante a Semana Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher. A iniciativa já contabiliza o saldo positivo de 995 júris de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres.

“Faltam apenas cinco júris para mil. É um número que apresenta ao Brasil a resposta dos tribunais em um tema mundial. Teremos feito mil júris, o que não é fácil, de um tema específico. Acredito que seja inédito”, destacou Cármen Lúcia. A sessão de Tribunal de Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. E no caso de feminicídio, assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero.

Iniciativas
Por reconhecer a importância da iniciativas como essas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita as ações preparatórias para a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa para reforçar os resultados obtidos pelo projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres. Por meio dessa inciativa, a entidade promoveu ações específicas em 10 Municípios de Pernambuco e Rio Grande do Norte, que podem ser reproduzidas em outras localidades.

O Municípios Seguros teve como objetivo ajudar os gestores municipais a identificarem os tipos de violência presentes na cidade e oferece suporte para que eles possam estabelecer políticas públicas em favor das mulheres, tornando o município um lugar seguro para as mulheres. A atualmente encontra-se disponível na biblioteca da CNM Guia de Reaplicação do Projeto com o passo a passo para utilização por outros Municípios.

Com informações do STJ