Interiorização+Humana: OIM lança projeto para aprimorar governança local

A Organização Internacional para as Migrações da Organização das Nações Unidas (OIM/ONU) lançou projeto para aprimorar o processo de governança local das migrações no Brasil. Em parceria com a Universidade Federal do Rio do Grande do Sul (UFRGS), a iniciativa chamada MigraCidades propõe atuar na certificação e no processo de aprimoramento das ações de políticas migratórias locais.

O processo de certificação envolve a construção de ferramentas que auxiliam a compreender a abrangência das políticas migratórias, além de identificar e desenvolver potencialidades em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Os gestores estaduais e municipais interessados, podem devem preencher o formulário da chamada pública MigraCidades: Aprimorando a governança migratória no Brasil até dia 3 de julho. www.ufrgs.br/migracidades.
Para promover o mapeamento e a construção de ferramentas, os gestores participantes do projeto terão de promover diálogos sobre migração entre a governança local, a partir do compartilhamento de informações, da divulgação de boas práticas e da identificação de áreas prioritárias para melhoria das políticas migratórias locais.

Os indicadores que serão utilizados no processo de certificação foram reunidos em dez conjuntos e abrangem as áreas da governança migratória, da saúde, da educação e da assistência social, dentre outras. O projeto busca contemplar o “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7” das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.

Interiorização+Humana
O Brasil tornou-se uma rota de acolhimento de estrangeiros em situação de refúgio e migração com o agravamento da crise migratória na Venezuela desde 2017. Os Municípios, principalmente da fronteira, passaram a lidar com fluxo cada vez maior de estrangeiros. Diante dessa realidade, o treinamento dos funcionários públicos municipais o tornou-se uma demanda mais forte nessas regiões.

Em 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a campanha: Interiorização+Humana para apoiar os Municípios no processo de acolhida colocando o bem estar dos migrantes como uma prioridade neste processo. A CNM atua no Subcomitê Federal de Interiorização.

Saiba mais sobre o projeto, assista ao vídeo de apresentação da campanha e confira Bate-papo com CNM sobre a iniciativa

Da Agência CNM de Notícias, com informações da OIM