Integrantes dos governos municipais podem participar de curso internacional sobre governo aberto

Integrantes dos governos municipais interessados em participar do curso Estratégias para o Governo Aberto nas Américas devem fazer inscrição até dia 5 de outubro, orienta a Confederação Federação Nacional (CNM). A capacitação objetiva promover o fortalecimento da gestão pública para a formulação e a implementação de estratégias de governo aberto, a transparência e colaboração na gestão governamental e a participação cidadã mais ampla em assuntos públicos. 

Mais especificamente, o curso deve trabalhar conhecimentos e ferramentas de governo aberto aplicáveis à realidade do continente americano e apresentar aos participantes bases conceituais e práticas. Também oferecerá informações sobre experiências e boas práticas que auxiliem no desenvolvimento de propostas de projetos. 

De caráter semipresencial o curso é promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele será dividido em quatro módulos. Os dois primeiros serão tratados por meio da plataforma virtual da OEA, de 10 a 21 de novembro. Depois disso, de 1 a 5 de dezembro, a capacitação será presencial, na sede da Cepal em Santiago do Chile, tendo como foco os módulos 3 e 4. 

Conteúdo
O conceito de governo aberto utilizado pelo curso abrange três dimensões: a transparência na ação, processos e dados; a colaboração dentro do governo e com as pessoas para a geração de novas ideias; e a participação ativa e real dos cidadãos na formulação e execução de políticas. Assim, o primeiro modulo prevê tratar do marco conceitual, que abrange a compreensão sobre os princípios fundamentais que o sustentam e as políticas que pressupõem novas práticas, valores e cultura dentro do setor público. 

O segundo módulo propõe abordar o panorama global e a perspectiva regional, incluindo a revisão de planos de ação em perspectiva comparada e de avanços alcançados. Já o terceiro módulo pretende discutir elementos fundamentais para uma política de governo aberto, as ferramentas concretas e o uso de tecnologia serão abordados, de forma também a entender o alcance e as implicâncias dessas soluções. O quarto módulo é focado nas aplicações do governo aberto e casos e lições aprendidas. Os resultados esperados, os indicadores e as fontes de medição, e a avaliação de desempenho comporão tal sessão. 

Abrangência
Além de representantes dos Municípios, os profissionais de governos estaduais e federais também podem participar do curso. Os interessados devem preencher um formulário online no Sistema Integrado de Capacitação da Cepal (Sigca). Eles precisam ter experiência e responsabilidades na formulação de políticas públicas, planos estratégicos, execução e controle de programas de modernização da gestão pública ou outras funções para o qual conteúdo do curso poderá contribuir. O custo da matrícula é de 500 dólares. No entanto, os organizadores disponibilizam 36 bolsas de 54% sobre o valor do componente virtual, a serem descontados no valor da matrícula. Cada participante deve arcar com os custos das passagens e estadia. 

A capacitação visa a contribuir com a iniciativa Aliança para o Governo Aberto (AGA) lançada durante a 66.ª Assembleia Geral das Nações Unidas em 12 de julho de 2011. Essa iniciativa multilateral busca constituir-se em uma plataforma internacional para governos comprometidos com a prestação de contas e a melhor capacidade de responder a seus cidadãos. O principal objetivo para os próximos anos é assegurar que existam mudanças reais na maioria dos países participantes da aliança. 

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