Inscrições para composição das Câmaras Temáticas do Contran mandato 2014-2016 estão abertas

As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos de assessoramento ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são formadas por especialistas representantes de órgãos e entidades da União, dos Estados ou do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade. Assim, o Conselho divulgou chamada pública para informar que as inscrições para indicação de membros ao processo seletivo vão de 1.º a 31 de julho. 

O mandato dos membros das Câmaras é dois anos, e quem deseja permanecer no cargo deve fazer o mesmo procedimento dos demais pretendentes, por meio das instituições que representam. Isso porque as despesas dos membros participantes das Câmaras serão de responsabilidade dos órgãos e entidades que representam. 

Ao todo, são seis grupos deliberativos formados por 18 membros titulares e 18 suplentes. Eles são divididos nos seguintes assuntos: Assuntos Veiculares; Educação para o Trânsito e Cidadania; Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via; Esforço Legal: infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito; Formação e Habilitação de Condutores; e Saúde e Meio Ambiente no Trânsito. 

Os candidatos devem ter experiência no assunto da Câmara Temática e disponibilidade para participar das reuniões convocadas, ordinárias ou extraordinárias, com assiduidade. Na gestão que se encerra, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem representante na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente. E para a nova gestão, como representantes dos  Municípios, a entidade indicará representantes para todas os grupos.

camara.tematica@cidades.gov.br