“Estamos aqui para fortalecer a nossa relação com os municípios, e isso é indispensável”, afirmou o vice-presidente da República brasileira, José Alencar. “Nosso governo tem trabalhado no fortalecimento e aprimoramento dessa relação”, disse.

Alencar citou os diversos programas desenvolvidos pelo governo federal que têm repercussão nos municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Bolsa-Família, e citou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em edições da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O vice-presidente lembrou ainda o apoio do governo federal ao aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), anunciado na última Marcha e que acabou aprovado no Congresso Nacional. Por último, falou sobre o relançamento do Comitê de Articulação Federativa (CAF) em maio passado, órgão que, entre outras discussões, tem um grupo de trabalho de participação dos municípios na elaboração do projeto de reforma tributária do governo.

“E nós estamos presentes para valer nas questões defendidas por este congresso”, disse Alencar, encerrando o discurso.

Municipalismo internacional
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a luta dos municípios de todo o mundo. “É o momento de sedimentarmos as bases do municipalismo internacional”, declarou. “As cidades enfrentam sérios problemas de pobreza, violência, crescimento desordenado, climáticos”, disse.

“Temos oponentes comuns a destruir: a corrupção, o imobilismo, o conformismo e a imobilização”, declarou o secretário Executivo da Federação Latino-Americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Guillermo Tapia. “E, às vezes, a centralização é um deles”, disse.

“Descentralização é pressuposto para a democracia, para a cidadania e para o desenvolvimento”, afirmou o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira.

“É nas cidades que os prefeitos têm que sanar as dificuldades e necessidades da população”, afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Cunha.

Ao longo da cerimônia, a prefeitura de Florianópolis formalizou sua adesão à Flacma.