A celebração do Dia Mundial do Habitat tem como tema os Espaços Públicos para Todos e a data também marca o lançamento da campanha mundial Outubro Urbano. A campanha vai até o dia 31 de outubro, quando também é comemorado o Dia Mundial das Cidades. Nessa ocasião, o debate terá como tema Desenhado para conviver. Ainda estão previstos Seminários e conferências para a celebração do Dia Mundial das Cidades e durante a campanha Outubro Urbano.

O tema Espaços Públicos é um assunto de grande interesse para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade considera que eles representam elemento essencial para a plena implementação do "direito à cidade". Nesse sentido, a Confederação entende que os espaços públicos englobam o bem-estar de todos os cidadãos, em especial as pessoas e grupos mais vulneráveis em nosso trabalho diário.

Espaços públicos e desenvolvimento
A CNM ressalta que o coração e os pulmões de uma cidade são os parques, mercados, praças, ruas, praias e parques infantis. A entidade reconhece que esses locais são espaços de interação social, atividade econômica, expressão cultural e discurso político.

Quando os espaços públicos são abundantes e são bem desenhados são capazes de promover o desenvolvimento econômico, a inclusão social, a saúde, a cultura, o turismo sustentável e a igualdade de gênero. Se faltam espaços públicos ou os existentes estão em mal estado, isto pode provocar segregação social, recessão econômica, pobreza cultural e resultados deficientes na área da saúde, assim como violência e insegurança, sobretudo para as mulheres.

Por essas razões, a CNM se compromete em fomentar a utilização do planejamento urbano para alcançar a igualdade mediante os espaços públicos. Para isso, a entidade trabalha em parceria com a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações Municipais (FLACMA). O objetivo é conectar, desenvolver e fortalecer o movimento municipalista mundial além de reconhecer o papel dos espaços públicos no desenvolvimento sustentável.

Reconhecimento
O Dia Mundial do Habitat deste ano tem um motivo a mais para ser celebrado. O tema espaços públicos estão recebendo mais atenção no âmbito internacional. Um exemplo aconteceu na semana passada quando os Estados-membros da ONU adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

O ODS 11 sobre cidades e os assentamentos humanos sutentáveis, um dos 17 presentes no acordo firmado, incluiu um propósito e meta para proporcionar o acesso a sistemas de transportes seguros, acessíveis, sustentáveis e com o preço mais acessível a todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade como mulheres , crianças, pessoas com deficiência e idosos. A execução desse acordo será mais um passo para a melhora dos espaços públicos.

Outro ponto importante sobre o Dia Mundial do Habitat é a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em Quito, Equador. O evento está previsto para o ano que vem e também deve contribuir para garantir a o acesso aos serviços básicos e sociais, à mobilidade e aos espaços públicos e verdes. Também será a oportunidade para desfrutar o patrimônio natural e edificado e para reconhecer, proteger e reafirmar o Direito à Cidade.

Nesse sentido, a CNM reafirma o compromisso de defender o papel central dos espaços públicos na Habitat III e apoiar os gestores locais para que possam alcançar todos os ODS, em especial o ODS 11.