Grupo da Estratégia Nacional da Bicicleta discute uso do meio de transporte durante a pandemia

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de mais uma reunião do Grupo Gestor da Estratégia Nacional da Bicicleta, formado pela entidade municipalista e por diferentes organizações. O Grupo de Trabalho, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela União dos Ciclistas do Brasil (UCB), tem como objetivo criar diretrizes para a regulamentação do Programa Bicicleta Brasil (PBB).

Nessa última videoconferência, os participantes apresentaram recomendações para o deslocamento com bicicleta durante e no período pós-pandemia. Representando a CNM, a analista técnica de Trânsito e Mobilidade, Luma Costa, debateu, com o grupo, ações prioritárias de apoio aos Municípios. Dentre elas estão:
- planejar e executar obras de mobilidade, com apoio e transferências do governo federal, incluindo infraestrutura de deslocamento e estacionamento para bicicletas como ciclovias, ciclofaixas e vias compartilhadas. Para isso, deve-se considerar a ampliação de infraestrutura já existente;
- desenvolver programas educativos e de sensibilização para utilização livre nos âmbitos estaduais e municipais, divulgando os benefícios individuais e sociais sobre o uso da bicicleta, criando uma cultura de convivência e respeito entre todos os atores do trânsito;
- pacificar o trânsito, adotando medidas, transferindo recursos aos Municípios e implantando infraestrutura para reduzir as velocidades máximas nas cidades, melhorando a segurança de pedestres e ciclistas;
- estabelecer políticas públicas e pactos federativos que regulamentem, financiem, promovam, estimulem e monitorem a logística sustentável;
- criar uma política transversal, entre os ministérios, para o investimento em ações prioritárias do uso da bicicleta em diversos setores, regulando a participação de organizações, priorizando os recursos e transferindo-os fundo a fundo aos Municípios.

Luma alertou que as recomendações devem ser seguidas conforme a realidade local, sempre em conformidade com as orientações da área de saúde. É necessário ainda planejamento estratégico para o incentivo e a realização das iniciativas, garantindo condições para o uso com segurança e conforto pelos atuais e por novos usuários.

O deslocamento com bicicletas pode incentivar a redução da velocidade nas vias e diminuir a quantidade de acidentes, já que mortes no trânsito sobrecarregam o sistema de saúde durante pandemia. Entretanto, com as vias mais livres, os dados apresentados até agora, em algumas regiões, mostram que houve um aumento de comportamentos de risco, incluindo excesso de velocidade e desrespeito ao sinal vermelho.

Alguns países, dependendo do nível de restrição, estão incentivando o uso, com a criação e o aumento de ciclofaixas temporárias, já que é possível manter a distância e garantir o deslocamento de trabalhadores de serviços essenciais. Em outros, com elevado número de casos de Covid-19, o método de combate à pandemia se baseou em isolamento mais rígido. E até mesmo o uso da bicicleta foi restringido, principalmente para lazer e esporte. De qualquer forma, a bicicleta continua sendo considerada uma forma adequada de transporte, em curtas distâncias, para trabalhar e comprar alimentos ou medicamentos essenciais.

Conquista
Em 2018, após a realização da 1ª Oficina do PBB na sede da CNM, o movimento municipalista atuou no Congresso Nacional para aprovar a Lei 13.724/2018. A legislação que criou o Programa prevê o financiamento de infraestrutura cicloviária nos Municípios. Essa conquista foi fundamental, porque o Município é o responsável, dentro da sua esfera territorial, pela sinalização, engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, de fiscalização e de educação de trânsito.

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Da Agência CNM de Notícias 

Foto: Fábio Junkes/OCP News