Governos locais discutem promoção de trabalho decente em evento internacional

Governos locais de diversos países, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras organizações estarão reunidos para discutir o papel das Cidades Médias na promoção do trabalho decente. O encontro acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, na cidade média de Pasto, na Colômbia. Além do Brasil, participam do encontro Colômbia, Equador, Bolívia, Espanha, Venezuela, Marrocos e Argentina.

Este ano será marcante para a agenda internacional. A elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento, que resultará na definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), implica em uma reorganização ampla de políticas urbanas. E isso inclui o debate das questões de trabalho.

Organizado pela rede mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), em parceria com a OIT, o objetivo da reunião é contribuir para a consolidação e comprometimento de cidades no desenvolvimento de políticas econômicas e sociais urbano-rurais. A troca de experiências favorece as capacidades dos Municípios em promover o trabalho decente.

Para a OIT, o trabalho decente é definido como aquele que seja produtivo e de qualidade, garantindo ao trabalhador condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

A liberdade significa dar voz para o trabalhador exprimir suas preocupações, formular as decisões que irão influenciar sua vida e deliberar sobre elas. Por sua vez, a equidade garante a igualdade de oportunidades e de tratamento para todos. A segurança vai além do local de trabalho e estende para a proteção do trabalhador e sua família. Por fim, a dignidade significa oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração justa e com boas perspectivas de desenvolvimento pessoal e de integração social.

Cidades Médias

As Cidades Médias são usualmente definidas como cidades que possuem entre 100 e 500 mil habitantes, não fazem parte de regiões metropolitanas e apresentam um relativo grau de avanço em sua economia e infraestrutura. Atualmente têm como principal desafio controlar a velocidade de seus processos de urbanização.

Isso porque essas cidades estabelecem ao redor de si um entorno composto por centros urbanos que sofrem sua influência. Desse modo, as Cidades Médias possuem um papel importante em articular outras regiões e distintos níveis de governo para a construção de relações rurais e urbanas incluindo atores com menos oportunidades nessas relações.

Programação

A programação do encontro conta com visitas técnicas para conhecer ciclos produtivos e a integração urbano-rural; apresentação de cidades para ilustrar o contexto de seus países, mesas redondas sobre políticas e comparações de políticas entre as regiões representadas; a elaboração de rascunho de demandas das cidades para aplicar suas capacidades na promoção do trabalho decente, entre outras atividades.

Para mais informações sobre o evento, contate a Confederação Nacional de Municípios (CNM) via e-mail: internacional@cnm.org.br.