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15/04/2013

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Governos locais defendem posição sobre Desenvolvimento Urbano e Social

ONU-HabitatA 24ª Sessão do Conselho do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) ocorre de 15 a 19 de abril, no Quênia. No domingo, dia 14, o Comitê Consultivo de Autoridades das Nações Unidas (Unacla) se reuniu em preparação para o evento.

O diretor executivo da ONU-Habitat, Joan Clos, e a vice-diretora, Kirabo, reconheceram a necessidade de dar voz às autoridades locais nas discussões da nova Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Eles também se comprometeram a trabalhar com a Unacla e a Associação Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CLGU).

Nesta reunião, prefeitos e demais representantes dos governos locais pediram que a organização tenha mais importância na agenda política da ONU-Habitat e que o Secretariado encontre maneiras de garantir isso.

A discussão
Durante este encontro que antecedeu a Sessão do Conselho, foi apresentado o relatório de Mobilidade Urbana, que destaca casos de diferentes cidades em todo o mundo. Os representantes enfatizaram ainda a necessidade para considerar a Mobilidade por uma perspectiva social e não como uma solução técnica. O trabalho da Unacla será focado na geração de empregos até 2014 e, em 2015 na capacidade de resistir e se recuperar de desastres, como enchentes.

CGLUAlém da reunião da Unacla, um painel de alto nível foi organizado sobre o aspecto urbano da Agenda Pós-2015. Estavam presentes a assessora especial da Secretaria-Geral da ONU-Habitat para o Pós-2015, Amina J. Mohammed, e o diretor executivo Joan Clos. Ele lembrou que a urbanização não é resultado do desenvolvimento, e sim uma fonte e acelerador do desenvolvimento. Joan Clos enfatizou que o novo modelo deve focar a urbanização, as políticas de gênero e a descentralização.

Nas discussões estavam presentes autoridades locais, representantes da sociedade civil e delegações de mais de 10 países, entre eles Brasil, Colômbia, Egito, Alemanha, Índia, Quênia, México, Marrocos, Rússia, Uganda e Zâmbia. Também participou o presidente do Conselho Europeu de Municípios e Regiões, Wolfgang Schuster, que pediu uma nova governança internacional que siga o princípio de parcerias múltiplas e que inclua os governos locais e regionais nas discussões para tomada de decisão.

Reconhecimento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta o reconhecimento da importância dos governos locais na formulação de políticas tanto no plano nacional como internacional e espera que a voz dos prefeitos seja considerada nesse espaço de discussões.

A CGLU, que tem a CNM como filiada, é a representante chave das autoridades locais e regionais no Conselho e acompanhará a formulação das resoluções. Ao todo 15 resoluções serão negociadas pelos 58 membros do Conselho e parceiros.

Acesse a agenda da CGLU no evento

Para acompanhar as discussões da sessão na internet, confira a UN-Habitat no Twitter ou assista parte das sessões


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