Gestores podem conhecer boletim de atividades da Comissão de Descentralização e Autonomia Local da CGLU

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a divulgação do boletim mensal de atividades da Comissão de Descentralização e Autonomia Local (DAL) da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Para a CNM, os gestores municipais brasileiros devem conhecer esta publicação, que tem por objetivo difundir os processos atuais de descentralização e de autonomia.

A CGLU atua a partir de diversos grupos de trabalho e comissões temáticas que enriquecem os debates de interesse local e contribuem para o desenvolvimento de políticas e iniciativas da Rede. Entre 18 comissões e grupos, a DAL trata da descentralização e da autonomia local para melhorar a governança local em todas as regiões do mundo. As principais ações são de capacitação, organização de conferências e seminários, assessoria, pesquisa e estudos, difusão de resultados de políticas, além do intercâmbio de conhecimento, boas práticas e informações, como através da publicação do boletim mensal.

No boletim de novembro, a DAL destacou o seminário “Descentralização ou recentralização? Novas abordagens para governos subnacionais na América Latina”, promovido em novembro, no Chile. Para a Comissão, a troca de experiências de países latino-americanos em situações políticas similares serviu para aprofundar o atual processo de descentralização chilena. Esse ponto alto do debate no país tem sido respaldado pelos trabalhos da Comissão para Descentralização e Desenvolvimento Regional do Chile, que entregou à presidente Michelle Bachelet uma lista de 70 propostas sobre participação cidadã, controle democrático, aumento das capacidades locais e descentralizações fiscal, administrativa e econômica.

Bons exemplos
O processo de descentralização na Ucrânia também foi lembrado. Durante o mês de novembro o governo da Suécia iniciou um projeto europeu de apoio financeiro na ordem de 3,5 milhões de euros para fortalecer e ampliar os poderes dos governos locais ucranianos. Esse apoio se traduzirá em serviços de assessoria, capacitação, intercâmbios e visitas a autoridades locais e estatais da Ucrânia. No país, as principais demandas dos governos locais são maior autonomia em cobrança de impostos, serviços de saneamentos, manutenção da ordem pública e na educação.

Da mesma forma, o Marrocos e o Continente Africano mereceram destaque na temática de descentralização. O Rei do Marrocos, Mohammed VI, em seu discurso anual reforçou seu compromisso em melhorar a eficiências dos governos locais no país, com ênfase na distribuição de poderes entre as instâncias de governos. Já na África, o debate sobre descentralização enfocou a resolução pacífica de conflitos. Autoridades locais africanas se reuniram em Senegal para definir estratégias de fortalecimento da governança local e empoderamento de cidadãos como instrumentos para prevenir e resolver conflitos africanos.

Mensalmente, a DAL traz no boletim outras experiências inovadoras na temática de descentralização e autonomia, e divulga eventos e atividades de interesse. A CNM considera que os processos de descentralização fortalecem o movimento municipalista a nível mundial e fornecem boas práticas em experiências que se assemelham a desafios e demandas de Municípios brasileiros.

Confira aqui o boletim completo de novembro da DAL (em espanhol).