Gestores de 90 países se reúnem na segunda reunião preparatória da Habitat III

A Segunda Sessão do Comitê Preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), reuniu 800 participantes de 90 países. A reunião ocorreu nos dias 14 a 16 de abril, em Nairóbi, no Quênia. Trata-se da segunda reunião preparatória para definir o processo de negociação, metas e objetivos da Habitat III, que será em outubro de 2016 em Quito, no Equador.

Governos locais e as organizações foram representadas pelo grupo municipalista de trabalho mundial, Global TaskForce. O grupo esclareceu às delegações presentes as demandas das autoridades locais. Em discurso na plenária da Organização das Nações Unidas (ONU), a representante do grupo defendeu um novo conceito de governança, gerenciado por meio de mecanismos inovadores que envolvam todos os níveis de governo, para garantir a ação local: A Habitat III terá de se concentrar em agentes locais e urbanos.

Para o Global TaskForce, é preciso colocar em movimento mecanismos e meios que possam realmente transformar uma agenda em ações. É necessário assegurar as construções de capacidades, mas também fornecer as bases para uma nova formulação de políticas.

Parcerias
A Aliança de Cidades (Cities Alliance, em inglês) também reforçou na plenária da ONU o papel dos governos locais. A organização, que trabalha para reduzir a pobreza urbana e promover o papel das cidades no desenvolvimento sustentável, enfatizou a importância de parcerias entre governos nacionais, autoridades locais e sociedade civil organizada, para implementação de uma Nova Agenda Urbana.

Segundo a Aliança Cidades, três áreas são prioritárias: políticas públicas que estimulem o crescimento econômico inclusivo; igualdade de gênero; e prevenção de desastres e resiliência.

A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário executivo do Ministério das Cidades, Elton Santa Fé Zacarias, e contou com a participação de outros representantes do governo federal, como do Itamaraty, um da sociedade civil, e dos Municípios do Rio de Janeiro e São Paulo.

Decisões e encaminhamentos
Deliberações mais assertivas sobre a Acreditação para Autoridades Locais na Habitat III foram adiadas para a Terceira Sessão do Comitê Preparatório, nos dias 25 a 27 de julho de 2016, na Indonésia. A União Europeia e os Estados Unidos solicitaram uma Resolução à Assembleia Geral da ONU para estabelecer uma sessão extraordinária do Comitê Preparatório, que trate desses assuntos relacionados à acreditação das autoridades locais e a melhora da participação. A resolução foi aprovada com apoio de nações como o Canadá e o Brasil.

Para representantes de governos locais presentes na Sessão, agregados por meio da Global Taskforce, os documentos aprovados na Segunda Sessão poderiam ser mais inclusivos simbolicamente se fizessem referências específicas a todos os níveis de governo ou às autoridades locais.

Os detalhes dessa participação e a acreditação na Habitat III deverão ser acordados nas duas próximas sessões do Comitê Preparatório, em julho de 2016, e durante a Sessão Extraordinária, com detalhes ainda a ser definidos.