Foro do Mercosul para prefeitos e governadores acontece na Bahia

Agência CNM

Salvador (BA) sediará, nos dias 14 e 15 de dezembro, o Plenário do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). O encontro reúne os representantes de municípios e estados de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é um dos membros da representação brasileira do Foro, que conta ainda com mais nove municípios ou entidades representantes de municípios, além de autoridades de dez estados.

O Foro Consultivo do Mercosul é um espaço institucionalizado, dentro do Bloco, que abriga representantes de governos locais (municípios) e governos regionais (estados e províncias) nas discussões sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. O Foro serve como órgão de consulta dos governos desses países em assuntos que mereçam atenção de suas unidades subnacionais. O FCCR foi criado em dezembro de 2004, na Cúpula de Ouro Preto, e iniciou suas atividades em janeiro de 2007, no Rio de Janeiro.

O Foro Consultivo é organizado em capítulos nacionais com seus respectivos coordenadores. No Brasil, a Coordenação é da Subchefia de Assuntos Federativos, órgão da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Presidência da República. Cada país tem uma configuração distinta para o respectivo capítulo. No Brasil, há a participação de gestores de dez estados federados e dez municípios ou de seus representantes.

A CNM vem trabalhando ativamente no Foro, onde coordena o Grupo de Integração Fronteiriça e debate assuntos diretamente ligados aos municípios, como o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) – uma fonte de recursos financeiros a ser utilizada a partir de 2009 pelos governos locais dos países do Mercosul. Além disso, a CNM leva os temas da agenda municipalista brasileira paras as discussões regionais do Bloco.

A Reunião Plenária do FCCR – que marca o fim da presidência temporária do Brasil e a última do Presidente Lula – ocorrerá no marco das três Cúpulas de Chefes de Estado, que se realizarão na Costa do Sauípe, Bahia: a Cúpula do Mercosul, a Cúpula da União dos Países da América do Sul (Unasul) e a Cúpula América Latina e Caribe (Calc). Estima-se a presença de 34 presidentes e chefes de estado em dois dias de reuniões.