Faixa de fronteira é discutida no Rio Grande do Sul

Agência CNM

Ocorreu dia 21 julho o Seminário sobre Faixa de Fronteira no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que aprofundou com a sociedade as proposições que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em relação à faixa.

O evento discutiu os impactos nas regiões de fronteira onde estão sendo implementados projetos agroindustriais e contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores, entidades ambientalistas e movimentos sociais.

O assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Gustavo de Souza Abreu, sugeriu que sejam feitas alterações em legislações específicas a respeito da faixa de fronteira, como a que define regras para a aquisição de áreas por estrangeiros, o que dispensaria a mudança constitucional. O assessor acrescentou ainda que o tema é estratégico e envolve questões de segurança nacional.

A Constituição Federal prevê até 150 quilômetros para a área de vigilância, limite máximo previsto na lei que regulamentou o dispositivo. O parecer do senador Sérgio Zambiasi declarou que manterá a suspensão do exame da proposta. Ele é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a 50 quilômetros a zona fronteiriça em três estados do Sul e no Mato Grosso do Sul.

Zambiasi quer debater com a sociedade questões relacionadas com a faixa antes do prosseguimento dos projetos em tramitação. Ele informou que a PEC de sua autoria já foi aprovada nas comissões e pode ser votada a qualquer momento. "Estou segurando, mas nada impede que ela seja votada. O governo deveria se envolver nessa discussão", propôs o senador.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que 588 cidades de 11 estados estão nos 150 quilômetros, somando 10 milhões de habitantes, sendo 417 municípios situados no Sul. A extensão é de 15,7 mil quilômetros.

Relatório de Fronteiras

O evento foi uma oportunidade para a CNM apresentar os trabalhos realizados com os municípios de fronteira. Ao final de 2007, a Confederação realizou eventos por toda a região de fronteira brasileira que deram subsídios para a elaboração de um estudo da visão dos municípios sobre as questões fronteiriças. O relatório foi lançado em abril no contexto da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e contém as principais demandas municipais em áreas como saúde, educação, planejamento urbano e meio ambiente.

Veja o relatório final

Com informações do Jornal do Commércio