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18/09/2014
Entidade municipalista mundial divulga documento com pontos importantes sobre urbanização sustentável
Ciente da importância da urbanização sustentável nos Municípios, a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) publicou um documento voltado aos gestores municipais com os pontos mais importantes sobre o tema. Mudanças climáticas, energias criativas e cooperação decentralizada são alguns dos itens que compõem a pauta, previamente discutida na conferência do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
O encontro ocorreu em maio deste ano e foi a primeira vez que o Segmento de Integração do Conselho se reuniu para tratar da temática. O foco foi a urbanização sustentável na agenda de desenvolvimento, com responsabilidades compartilhadas entre autoridades locais e nacionais.
No documento, a CGLU destacou a importância do tema e o papel crescente que as cidades ocupam em sua implementação. Na conferência, a delegação Global Taskforce garantiu a representação de governos locais e regionais no encontro.
Como resultado, teve início a construção da Agenda Pós-2015. Elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio de governos e sociedade civil, a agenda prevê o fim da data limite dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e busca traçar, de forma mais ambiciosa, novos desafios para o desenvolvimento a partir de 2015.
Impacto
Considerando a sustentabilidade, tão enfatizada por essa nova agenda, os Municípios devem estar atentos à sua responsabilidade central em diferentes esferas. O planejamento estratégico urbano inclusivo e sustentável, por exemplo, inicia-se e torna-se efetivo na esfera de governo local.
Outro ponto importante abordado no documento é a tarefa de prestar contas e atribuir aos indivíduos uma posição de maior participação como um pré-requisito para o desenvolvimento.
Além da responsabilidade dos governos locais, o sucesso de uma nova agenda sustentável depende também de uma ação conjunta com outros níveis de governo e sociedade civil. O setor privado é imprescindível, pois proporciona o fortalecimento das capacidades locais e o suporte estratégico necessário.
A CNM apoia esse engajamento de Municípios brasileiros e reforça que, ao partilhar fortemente de responsabilidades, os governos locais devem participar das discussões e elaboração dessa agenda de forma ativa. A construção desses objetivos é fruto também do acompanhamento das ações da Global Taskforce e da CGLU, ajustado às realidades nacionais e apresentado também ao governo federal, para que essa nova agenda de desenvolvimento reflita os interesses, capacidades e necessidades dos Municípios brasileiros.
Acesse aqui a publicação da CGLU (disponível apenas em inglês)
Acompanhe as notícias da ONU sobre a Agenda Pós-2015