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26/09/2012
Entenda o sistema que coloca chip em automóveis brasileiros a partir de 2013
O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) foi apresentado nesta terça-feira, 26 de setembro, aos Departamentos Estaduais de Trânsito durante reunião no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Siniav será implantado a partir de janeiro de 2013.
O projeto irá colocar chips eletrônicos nos automóveis brasileiros para que possam ser monitorados eletronicamente. O chip será colocado no momento do emplacamento do veículo no vidro juntamente com as placas dianteira e traseira. Os carros que já estão em circulação também terão o sistema, mas ficará a cargo dos Detrans essa atribuição de colocar o dispositivo.
Para facilitar a fiscalização das vias o Sistema terá informações básicas do veículo como placa, marca, modelo, cor e ano de fabricação. O cidadão não precisa ficar preocupado com sua privacidade, já que ele não trará informações pessoais.
Maior Segurança pública
Para implantação do Sistema, os Detrans deverão integrar diversos sistemas de vários órgãos que hoje atuam isoladamente ao Sistema Nacional de Trânsito. O sistema está baseado em dois princípios básicos: respeito à privacidade e segurança do cidadão, além da identificação de veículos irregulares, que possam de alguma forma colocar em risco o trânsito e a segurança pública.
Entenda como funcionaOs veículos devem estar cadastrados na base de dados do Siniav. Este procedimento facilitará sua localização e monitoramento em caso de roubo. Já um veículo com busca ou apreensão deve ter mandato judicial na base do Renajud - sistema on-line de restrição judicial de veículos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No caso de uso privado, ele deve ter sido autorizado pelo proprietário. Quando houver infração de trânsito, o registro é automático, nos moldes já existentes.
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