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14/05/2019
O seminário Transportes, Mobilidade Urbana e Descarbonização das Cidades foi o espaço ideal para Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançar mais uma pesquisa sobre a temática nas localidades brasileiras. A entidade apoiou o evento internacional promovido pela Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 9 de maio, com objetivo de difundir o tema Descarbonização dos Transportes, previsto no acordo Coppe 23, sobre mobilidade urbana no planeta.
A pesquisa da CNM mostra que 0,5% do Municípios brasileiros, com mais de 300 mil habitantes, incentiva a substituição das frotas de ônibus atuais por carros elétricos, e que apenas 1% estuda a redução na emissão de gases por meio da mobilidade urbana. O mapeamento feito pela entidade municipalista também aponta que apenas 8,1% dos Municípios pesquisados têm veículos elétricos ou híbridos.
Durante a apresentação dos dados pela técnica de Trânsito e Mobilidade Urbana a CNM, Luma Costa, a necessidade de maior incentivo e investimento ganhou destaque. “É preciso que o governo federal e os Estados intensifiquem suas atuações para que os Municípios possam ampliar as políticas públicas a nível local”, alertou a especialista. No entanto, ela reconhece o evento como uma oportunidade de se debater a temática sobre a ótica de modelos sustentáveis de vida em sociedade.
Descarbonização, novos hábitos de consumo, novas fontes de energia e matrizes energéticas, políticas públicas para o avanço da sustentabilidade são assuntos atuais e também foram debatidos seminário, que contou com a presença de autoridades brasileiras, europeias e representantes de empresas automotoras. O vice-ministro português ligado ao meio ambiente e à transição energética, José Mendes, participou de evento. Ele veio ao Brasil lançar a Aliança pela Descarbonização dos Transportes.
Compromissos
Vale destacar que, no Acordo de Paris, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, e também com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Especificamente no setor de transportes, pretende-se promover medidas de eficiência, melhorias na infraestrutura de transportes e no transporte público em áreas urbanas.
O Acordo de Paris determina que os países desenvolvidos invistam 100 bilhões de dólares, por ano, em medidas de combate à mudança do clima e adaptação, em países em desenvolvimento. Também consta entre os compromissos assumidos a elaboração de inventários nacionais de emissões de gases de efeito estufa e a execução de programas nacionais e/ou regionais com medidas para mitigar a mudança do clima e para adaptação. Nesse aspecto, o engajamento de governos locais e seus esforços no combate à mudança do clima são fundamentais.
Contribuição local
A área de Trânsito e Mobilidade Urbana da CNM lembra ainda, sobre a importância dos governos municipais para o alcance das metas, que o Pacto Global de Prefeitos para Energia e Clima é a maior aliança global de autoridades locais no tema de mudanças climáticas. O objetivo da iniciativa é conduzir e dar suporte aos Municípios que se comprometerem com a luta contra as mudanças climáticas. Para fazer parte do Pacto, o Município assina a Carta Compromisso, contabilizar as emissões de gases de efeito estufa e prepara inventário de emissões totais.
Com base nos resultados dos mapeamentos, a localidades estabelece plano de ação, com metas de redução definidas; e planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para a CNM, a iniciativa é uma oportunidade de o Município tratar essa questão de um modo inovador, com apoio externo e trazendo sinergias importantes com outras pastas do governo e que também oportuniza criar redes de conhecimento, formar alianças duradouras trocar experiências e reforçar capacidades e seu perfil internacional.
ODS
Ainda nesse contexto de envolvimento da Confederação com temas relacionados a sustentabilidade dos Municípios brasileiros, a entidade pontua as ações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a promoção de iniciativas relacionadas a outras agendas globais. Além de conscientizar os gestores locais para seu papel e para impacto de suas ações, a entidade também disponibiliza ferramentas e apoio técnico para o fortalecimento da capacidade técnica municipal frente a esses Objetivos e metas.
“Uma mobilidade sustentável inclui a produção de energia, investimentos nas infraestruturas de carga para veículos elétricos; políticas públicas de mobilidade sustentável, fiscais, prioridade de estacionamento, transportes coletivos e frotas; e a promoção de um planeamento urbano e rodoviário”, lembra a técnica da CNM. Ela também pondera a necessidade de soluções que promovam eficiência e integração das diversas soluções de mobilidade, possibilitando ao cidadão a diversificação de opções de deslocamentos mais sustentáveis. Confira abaixo os slides das apresentações feitas durante o seminário.
3 - Sunlution - soluções em energia solar
7 - Confederação Nacional do Transporte (CNT)
11 - Apresentação CNM
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Embaixada Portugal