Documento Cultura 21: Ações foi aprovado durante conferência da CGLU

A primeira Conferência para Cultura da Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) reuniu representantes de mais de 50 cidades de todos os continentes, entre os dias 18 e 20 de março em Bilbao, Espanha. Dentre os principais aspectos do evento, está a aprovação do documento Cultura 21: Ações que colocou os líderes locais na vanguarda do reconhecimento não só do potencial da cultura, mas também da sua relação com o desenvolvimento sustentável. 

O documento – aprovado no dia 19 pelos presentes – foi estruturado a partir de nove compromissos fundamentais que tratam da relação da Cultura com temas de igualdade e inclusão social; direitos humanos; diversidade e criatividade; educação; informação e conhecimento; ecologia; planejamento urbano e ocupação do espaço público; economia; e governança. Também foi levado em consideração os diversos aspectos das políticas e programas culturais apresentados – com base no entendimento mútuo da interdependência entre os pilares econômicos, social, ambiental e cultural da sustentabilidade. 

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Cultura 21: Ações é útil para que prefeituras avaliem o contexto atual e ações já em andamento. A partir de um sistema de perguntas sobre a cidade, a ferramenta oferece um bom diagnóstico para a ação, ao permitir que se reconheçam as principais demandas culturais da região. Como exemplo, a Confederação menciona o compromisso Cultura e Planejamento Urbano, que convida os gestores a refletirem se as políticas municipais de mobilidade urbana levam em conta o acesso dos cidadãos à vida cultural, com atenção especial a crianças, a pessoas residentes em zonas periféricas da cidade ou que encontram obstáculos específicos para o acesso. 

Desenvolvimento Pós-2015
A CNM lembra ainda que a Conferência ocorreu em um momento decisivo das negociações internacionais: a elaboração da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que será ratificava em setembro desde ano pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento em Bilbao serviu para plataforma para que governos locais e nacionais, sociedade civil, e outras organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pudessem avançar no tema da cultura como parte integrante na nova agenda de desenvolvimento. 

Para os prefeitos, vereadores, outras autoridades locais e profissionais da cultura presentes, a Agenda Pós-2015 corre o risco de perder sua relevância se a comunidade internacional não considerar as lições aprendidas na relação entre cultura e desenvolvimento sustentável em nível local. O trabalho dos governos locais no tema tem demonstrado que os objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com pobreza, igualdade de gênero, saúde, educação, mudança climática, paz e segurança não podem ser alcançados sem levar em conta as diferentes identidades, valores e práticas das culturas locais. 

Veja o documento na íntegra, em espanhol, aqui