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15/09/2014
Divulgado resultado da seleção para o Projeto “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou o resultado final da seleção para o Projeto “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”. Os dois grupos escolhidos como parceiros de execução foram o proponente Serra Talhada (PE) e os demais Municípios pernambucanos Calumbi, Carnaíba, Salgueiro e Tabira. E o segundo grupo, que tem como proponente Santana do Matos (RN) e os demais Caicó, Florânia, Jucurutu e Parelhas.
A iniciativa da CNM em parceria financeira com a União Europeia visa contribuir para a redução da violência contra as mulheres. Isso por meio do fortalecimento das lideranças de prefeitas e vice-prefeitas. O projeto também quer ampliar a interlocução entre os gestores municipais e representantes da sociedade civil, com foco no planejamento conjunto de políticas de segurança e assistência às mulheres vítimas de violência.
Os Municípios interessados em participar tinham até o dia 30 de junho para enviar as propostas de candidatura. Entre os critérios de seleção da 1.ª fase estavam: Ter no grupo de Municípios, ao menos, uma prefeita ou vice-prefeita; Pelo menos um Município do grupo deveria ter no mínimo 50 mil habitantes; No mínimo um Município do grupo deveria apresentar alguma política pública de assistência às mulheres vítimas da violência em execução.
Seleção
Com base nestes requisitos foram selecionados quatro grupos que apresentaram as melhores propostas. Esses Municípios receberam a visita técnica da CNM entre os dias 11 e 23 de agosto. Nesse período, que consistiu na segunda fase do processo seletivo, foram promovidas reuniões com os gestores municipais, responsáveis locais indicados para o projeto, sociedade civil e parceiros que tinham como objetivo identificar quais grupos teriam as melhores condições para executar esse projeto com a CNM.
Dois grupos foram escolhidos como parceiros de execução, mas os quatro pré-selecionados fazem parte de uma rede de lideranças femininas que ao decorrer do projeto vão compartilhar experiências sobre as ações em torno do enfrentamento a violência contra as mulheres.
Próximos passos
Em outubro, vai ocorrer o processo seletivo para escolha de dois agentes locais, um em cada grupo. Esse servidor terá como função apoiar os Municípios na execução das atividades do projeto. Ainda será elaborada a linha de base que deve diagnosticar o cenário de todos os Municípios participantes do projeto e proporcionar um ponto de partida que servirá para a realização do monitoramento dessa ação.
Está marcada para novembro a primeira das quatro oficinas prevista para o projeto. Essa tem como objetivo a pactuação da metodologia que será utilizada durante a execução do projeto. Em breve também será lançado um site que disponibilizará notícias sobre o andamento da ação e informações que auxiliarão os Municípios no enfrentamento a violência contra as mulheres.