Dia Nacional do Trânsito: CNM lembra importância da municipalização

Trânsito é a movimentação de pessoas, veículos e animais – isolados ou em grupos – por vias das cidades. Para lembrar a importância dessa prática, foi instituído em 25 de setembro o Dia Nacional do Trânsito. Este ano, a data ocorreu nesta quinta-feira, e diversos Municípios promoveram ações para lembrar os avanços e os desafios enfrentados pelo setor. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita o momento para lembrar os gestores municipais da importância de municipalizar o Trânsito. 

De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ao assumir a gestão, as prefeituras podem desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito de acordo com a realidade local. “O trânsito também deve ser uma prioridade. A segurança nas vias e a proteção a vida devem fazer parte dos três níveis de governo”, destaca Ziulkoski. 

Apesar de a municipalização ser a função do Município dentro do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), ainda hoje, pouco mais de 1,4 mil prefeituras assumiram de fato o setor. E enquanto estudos mostram o crescimento de mortes por acidentes de trânsito – principalmente com pedestres e motocicletas – nos Municípios do interior, os grandes centros urbanos enfrentam problemas como: falta de infraestrutura adequada e eficiente, altos índices de congestionamentos, perda de tempo e dinheiro. 

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2005 a 2012, a frota de automóveis subiu 68,4% em Belo Horizonte, 62,1% em Brasília, 56,2% em Fortaleza, 53,2% em Salvador, 33,9% em São Paulo e 33,3% no Rio de Janeiro. Em contrapartida, os sistemas de transporte coletivo apresentaram crescimento pouco expressivo, pois dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontam que 175 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus em 2013 nas nove capitais mais populosas do país – Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo. 

Impacto
O quadro reflete diretamente nas vias de circulação e na econômica do país. Conforme estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), também em 2013, os congestionamentos no Rio de Janeiro e em São Paulo representaram um prejuízo de R$ 98,4 bilhões. 

Os problemas enfrentados e os desafios são muitos, e neste contexto, a CNM volta a destacar que assumir o setor é a oportunidade de poder lidar com a realidade e as peculiaridades, evitando, assim, estruturas complexas e onerosas. Para auxiliar os Municípios no processo, a entidade criou a cartilha Municipalização do Trânsito: orientações básicas para a organização da estrutura municipal e a integração ao Sistema Nacional de Trânsito destinada aos gestores municipais. 

Exemplo
Entre os diversos Municípios que desenvolveram atividades estão: Venâncio Aires (RS) que promoveu ações de conscientização e palestras com a população jovem; e São João da Barra (RJ), também promoveu palestras didáticas e vídeos educativos sobre leis e educação no trânsito, distribuição de panfletos informativos e exposição de carros antigos. 

Veja a cartilha da CNM aqui