Dia Mundial Sem Carro traz reflexões e ações para enfrentar a pandemia

Nesta semana, em diversos locais, é celebrada a Semana da Mobilidade e, hoje, 22 de setembro, o Dia Mundial Sem Carro. Em 2020, em meio a pandemia da Covid-19, a reflexão é de grande relevância, já que a data incentiva a população a deixar o carro na garagem e buscar formas alternativas de deslocamento. A expectativa é induzir mudanças de comportamento que melhorem os ambientes urbanos.

As emissões dos transportes são uma das que mais causam impactos na qualidade do ar. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), como consequência da poluição do ar, cerca de 50 mil pessoas morrem anualmente no Brasil, especialmente nos grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. Os sistemas de ônibus – que representam mais de 60% dos deslocamentos urbanos e mais de 95% dos deslocamentos intermunicipais –, são responsáveis por apenas 7% das emissões totais de gás carbônico (CO2).

Enquanto os automóveis leves – que representam menos de 30% no total de viagens realizadas – contribuem com metade das emissões desse poluente. O transporte individual motorizado emite 40 vezes mais poluentes que o transporte público, transportando o mesmo número de pessoas. A qualidade do ar de um Município e, consequentemente, a saúde da população sofrem influência direta dos níveis de poluição atmosférica.

Covid-19 e qualidade do ar
As restrições de deslocamento em virtude da Covid-19, que retiraram veículos de circulação e diminuíram a atividade de fábricas, reduziu a emissão de poluentes em boa parte do mundo. De acordo com estudo feito pelo Centro de Pesquisa sobre Energia e Limpeza do Ar (Crea) — instituição independente cujo foco é analisar as relações entre a saúde e poluentes —, cerca de 11 mil mortes foram evitadas na Europa devido à queda na concentração de sujeira na atmosfera.

Para enfrentar esse complexo problema, existem informações e ferramentas técnicas de gestão ambiental, entre elas o monitoramento da qualidade do ar e os inventários de emissões. O objetivo é realizar um diagnóstico, que subsidie o planejamento e a implementação de medidas de controle, bem como a definição de metas para a qualidade do ar, que são transversais e devem envolver diversas áreas.

A área de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre os padrões de qualidade do ar a serem adotados. Porém, os desafios enfrentados pelos gestores municipais são inúmeros, principalmente levando em consideração que, para a análise da qualidade do ar, é preciso ter estações de monitoramento para esse fim e que o Brasil possui uma dificuldade histórica de monitoramento dos poluentes. Além disso, a realização de inventários das emissões poluentes demanda recursos técnicos e financeiros que os Municípios têm dificuldade de acesso, necessitando de maior apoio dos Estados e da União.

Outro grande desafio é a inspeção veicular, definida no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro e de competência dos Departamentos Estaduais de Trânsito. O item prevê que os veículos em circulação tenham condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção. O procedimento é obrigatório na forma e periodicidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os itens de segurança e pelo Conama para emissão de gases poluentes e ruído.

A Resolução 716/2017 do Contran estabelecia prazo até o fim de 2019 para a volta da inspeção. Porém, em abril, houve contestações por parte dos departamentos estaduais e a medida está suspensa pelo governo federal, conforme Deliberação 170/2018 do Contran.

Barreiras
Além das dificuldades históricas de financiamento do transporte público, os gestores públicos ainda enfrentam oposição de interesses econômicos ligados à indústria automobilística. Há também resistência das pessoas motorizadas, que muitas vezes não compreendem o impacto positivo e coletivo da instalação de uma faixa exclusiva de ônibus ou de uma ciclofaixa, e interpretam como a redução do espaço do automóvel e do estacionamento gratuito.

A analista de Mobilidade da CNM, Luma Costa, explica que a resistência foi enfrentada também em países que hoje são referência no setor e que iniciaram o processo há mais de vinte anos, como a Alemanha. A priorização destes modais muitas vezes não exige uma infraestrutura tão onerosa, mas reorganização dos usos e deslocamentos urbanos, que podem ser bem resolvidos em um bom planejamento que integre o uso e ocupação do solo e a mobilidade urbana. Ações educativas e de estímulo à utilização de novos modais também auxiliam na mudança de comportamento e na implementação de novas soluções.

Dia Mundial Sem Carro
A data surgiu em 1997 para que as pessoas reflitam sobre os impactos ambientais que o excesso de automóveis causa, incluindo a poluição do ar e das águas, a ocupação do espaço público, o ruído excessivo e acidentes e sequelas no trânsito.

Da Agência CNM de Notícias
Fotos: Arquivo/Agência Brasil, Divulgação/Governo de SP e José Cruz/Agência Brasil