Dia do Migrante: data reflete sobre os direitos dessa população

Nesta sexta-feira, 18 de dezembro, é comemorado o  Dia Internacional do Migrante, data instituída pela Assembleia-Geral das Nações Unidas para refletir sobre os direitos desta parte da população em todo o mundo.

Segundo o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), migrar significa deslocar-se de um espaço - país, estado, região – para outro. A migração internacional, que compreende a emigração (saída de um país) e a imigração (entrada no país de destino), pode ser desencadeada por diversos fatores: desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos, busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros.

O principal motivo para esses fluxos migratórios internacionais ainda é o econômico, ou seja, as pessoas deixam seu país de origem à procura de emprego e melhores perspectivas de vida em outras nações.

Migração no mundo de hoje

Segundo o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), o número de migrantes internacionais atingiu 272 milhões em 2019. Destes, 20 milhões são refugiados. Segundo as Nações Unidas, esse número aumentou mais rápido do que o crescimento da população. Com isso, a quantidade de migrantes totalizou 3,5% da população global em 2019, enquanto em 2000 somavam 2,8%.

Migrantes e refugiados

Segundo estimativas do Relatório de Migração Global 2020, divulgado em 27/11/2019, pela Organização Internacional para Migrações (OIM), dois terços dessas pessoas são consideradas migrantes de mão-de-obra. Atualmente, o mundo hoje tem cerca de 272 milhões de migrantes internacionais. Os países latino-americanos estão recebendo a vasta maioria dos venezuelanos, com a Colômbia respondendo por cerca de 1,3 milhão, seguida pelo Peru, com 768 mil, o Chile 288 mil, o Brasil 168 mil e, a Argentina, 130 mil. O México e os países da América Central e do Caribe também recebem um número significativo de refugiados e migrantes da Venezuela.

Durante o governo do último presidente militar, foi promulgado o Estatuto do Estrangeiro, a Lei 6.815/1980, estando em vigor até 2017 quando foi substituído pela Lei 13.445, Lei de Migração.

Dados

Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social que atinge a Venezuela. Este ano, até agosto, o país recebeu 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho, espalhados em mais de 250 municípios. No total, mais de 115 mil solicitações de refúgio e 90 mil de residência temporária foram protocoladas. Há possibilidade de que mais de 9 mil venezuelanos entrem no país, além da migração de argentinos em território nacional, nos próximos meses.

A Operação Acolhida

Uma grande força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo governo federal com o apoio de agências da ONU e de mais de 100 entidades da sociedade civil, ofereceu assistência emergencial aos migrantes e refugiados venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. Desde o início da crise migratória, até janeiro de 2020, estima-se que mais de 264 mil migrantes e refugiados venezuelanos entraram e permaneceram no Brasil.

 Interiorização + Humana

Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou em 8 de maio 2019, a campanha Interiorização + Humana. A ideia proposta pela campanha é sensibilizar e orientar os gestores dos Municípios e a população em relação ao que é possível fazer. A estratégia foi pensada pela CNM em parceria com o governo federal e organismos internacionais da Nações Unidas para a promoção de uma acolhida mais humanizada das famílias venezuelanas.

Mulheres e meninas

Dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) elenca cinco motivos pelos quais a migração pode ser considerada uma questão alarmante para meninas e mulheres. São eles:

1. Quase metade dos migrantes são mulheres e meninas, e cada vez mais mulheres migram sozinhas ou como chefes de família;
2. As migrantes enfrentam sérios riscos, como a exploração sexual o tráfico de seres humanos e a violência;
3. A dupla discriminação que pesa sobre as migrantes pelo fato de serem mulheres e migrantes;
4. As mulheres não param de engravidar quando migram;
5. As mulheres e meninas migrantes têm maior probabilidade de enfrentar problemas de saúde, tanto durante o deslocamento, como em seu destino;

As mulheres migrantes também enfrentam outros desafios como estarem suscetíveis a ocupar postos de trabalho mais precários, sem proteção social, nos serviços domésticos e de cuidados. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), as mulheres e crianças representam, ao menos, metade das pessoas deslocadas no mundo, encontrando-se em situação de vulnerabilidade, longe de suas origens, sem a proteção de seu governo, afastadas da família. Durante o processo de migração e deslocamento acabam por sofrer com a indiferença oficial, a perseguição e, não raro, com abusos sexuais e a consequente estigmatização por sua condição de mulher e migrante.

 Panorama geral das migrações no mundo

•         A Índia é o maior país de origem de migrantes internacionais, com 17,5 milhões de pessoas morando no exterior, seguida pelo México e China (11,8 milhões e 10,7 milhões respectivamente).
•         O principal país de destino continua sendo os Estados Unidos (50,7 milhões de migrantes internacionais).
•         Entre 2013 e 2017, 96 milhões de trabalhadores migrantes eram do sexo masculino (58%) e 68 milhões de trabalhadores migrantes do sexo feminino (42%).
•         As remessas internacionais atingiram 689 bilhões de dólares em 2018 (em 2016) contabilizavam 413 bilhões de dólares).
•         A população global de refugiados alcançou 79,5 milhões de pessoas em 2019 (em 2018 eram 70,9 milhões).
•         O deslocamento forçado praticamente dobrou na última década: eram 41 milhões de pessoas em 2010, contra 79,5 milhões em 2019.
•         80% das pessoas deslocadas no mundo estão em países ou territórios afetados por grave insegurança alimentar e desnutrição – e muitas enfrentam riscos relacionados ao clima e desastres naturais.

Foto: EBC
Da Agência CNM de Notícias