Desenvolvimento sustentável foi tema de evento acompanhado pela CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, no dia 2 de julho, da II Oficina sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Urbanização Sustentável, em Brasília. O evento, promovido pela Subchefia de Assuntos Federativos, visava estimular o debate entre entidades municipalistas e o governo federal a respeito da construção da nova agenda de desenvolvimento mundial.

Atualmente, o Grupo Aberto de Trabalho das Nações Unidas está discutindo 17 objetivos com metas específicas para cada um. Durante a reunião, foi informado que provavelmente o objetivo “tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis” deve ser mantido na agenda nesta primeira fase. Isso é importante para os Municípios porque inclui uma visão mais territorial ao documento.

Também foram expostas cinco metas em discussão para alcançar esse objetivo. Os temas tratam de habitação, transporte, desenvolvimento de capacidades, desastres naturais e espaços públicos. A CNM defendeu a importância de se pensar na execução das metas e destacou a inclusão das fontes de financiamento para concretizar as ações.

A entidade reforça os impactos da agenda na gestão local. Afinal, os entes federados são as estruturas mais próximas da comunidade e conhecem as principais dificuldades enfrentadas no Município.

Fortalecimento internacional

As discussões avançam para formulação de objetivos e metas a serem alcançados nos próximos 15 anos pelos diversos países. Em setembro, um grupo  de trabalho da ONU apresentará um documento com uma agenda sugestiva à Assembleia Geral da organização. Nesse âmbito, os Ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente do Brasil estão acompanhando as negociações.

A CNM também acompanha as iniciativas das redes internacionais de governos locais sobre o assunto, como a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e Força Tarefa de Governos Locais e Regionais. Dessa forma, a influência dos Municípios na construção da agenda internacional poderá ser fortalecida.