Denatran capacita gestores municipais no Pará e na Bahia

Agência CNM 

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai estar nos dias 30 e 31 de janeiro em Belém (PA) e Juazeiro (BA) ministrando o Curso de Integração dos Municípios (CIM). O objetivo é qualificar gestores de trânsito nos municípios que não integram o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os municípios devem assumir a responsabilidade com o trânsito, bem como administrar, investir recursos e atender as necessidades da população.  

Em vigor desde 1998, o CTB determina que todos os municípios, independente do tamanho, devem fazer parte do SNT. Dos 417 municípios baianos, somente 18 estão integrados ao SNT: Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guarambi, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santa Luz, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.  

No Pará, dos 143 municípios apenas 26 são municipalizados: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena, Belém, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Itaituba, Jacundá, Marabá, Moju, Novo Repartimento, Paragominas. Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, São Domingos do Araguaia e Xinguara. O CIM foi realizado duas vezes no Pará em 2005, porém só contou com a participação de 9 municípios. No país, dos 5.562 municípios, 714 estão integrados ao SNT.

Ao assumir a responsabilidade com o trânsito os municípios passam a atender diretamente os pedidos da população e ficam responsáveis pela engenharia, fiscalização, educação, estatística e recursos administrativos de infração. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza técnicos para explicar o processo de municipalização do trânsito. 

Para maiores informações: (61) 2101 6000 ou acesse o site www.cnm.org.br