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23/03/2020
Coronavírus: CNM reforça recomendações aos órgãos municipais de trânsito
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a área de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, na Biblioteca, recomendações que podem ser aplicadas na área de trânsito e transporte nos Municípios. O arquivo traz ainda boa prática implementada em Pato Branco (PR).
As medidas anunciadas pela gestão local foram publicadas no Decreto Nº 8.631/2020. A publicação apresenta ações de contingência do novo coronavírus baseadas nas recomendações do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da equipe da Secretaria Municipal de Saúde. “É uma pandemia e, em algum momento, poderá chegar até nós. As pessoas idosas, em especial, devem evitar sair de casa e utilizarem o transporte coletivo apenas em casos urgentes. É preciso a consciência de todos, pois não adianta o poder público tomar atitudes, se a população não se disponibilizar a aceitar e cumprir essas medidas. A comunidade é parte primordial desse processo”, ressaltou a secretária municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho.
O decreto poderá ser prorrogado ou sofrer alterações quando se julgar necessário, seguindo a prioridade da administração municipal, que é a saúde de toda a população. Além das restrições com relação a eventos públicos, eventos sociais, esportivos e culturais, que estão suspensos pelo período de 15 dias, o Município atua com o órgão municipal de trânsito para dar suporte às ações de prevenção.
Medidas implementadas
Entre as ações do Departamento Municipal de Trânsito destaca-se a determinação de que o uso do serviço de transporte coletivo, principalmente por pessoas idosas, deve ocorrer somente em caso de extrema necessidade. Além disso, a disponibilização, nos veículos de transporte coletivo, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, nos templos e demais espaços de uso público, de álcool gel antisséptico a 70%, com orientações sobre a importância da higienização adequada das mãos, em local visível e de fácil acesso aos funcionários, clientes, usuários e frequentadores; manutenção da ventilação dos ambientes; e orientação para que, durante o período das medidas ora recomendadas, seja evitada a aproximação, concentração e aglomeração de pessoas.
Em conversa com a analista de Trânsito e Mobilidade da CNM, Luma Costa, o chefe da Divisão de Transporte do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), Jacir Gonçalves da Rocha, reforçou as ações integradas do órgão municipal e dos demais órgãos de segurança, como o Departamento de Trânsito do Paraná, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícia civil e polícia militar. Dentre elas está o fechamento de todas as vias secundárias do Município, que totalizam 40 vias de acesso.
A atuação restringe o acesso ao Município à apenas cinco pontos de acesso principais, para monitoramento e checagem das pessoas que transitam. Além disso, um plano de logística foi criado para garantir o deslocamento de produtos e funcionários essenciais. O serviço de transporte público coletivo foi reduzido e está sendo avaliado para adaptação das medidas, já que os cobradores de ônibus foram treinados para orientar, identificar e avaliar as pessoas que utilizam o transporte. O transporte não será 100% interrompido e deve atender aos serviços essenciais.
A equipe de trânsito e transporte, juntamente com a equipe de segurança, está intensificando a fiscalização do comércio, que deve permanecer fechado e avaliando outros serviços essenciais, como as fábricas que produzem materiais essenciais ou, por exemplo, que realizam a coleta dos resíduos dos abatedouros, para que os mesmo não gerem outras doenças ou problemas sanitários. O trabalho integrado do Município é exemplar, como reforçado pelo chefe da Divisão de transportes: “sem um trabalho integrado, não é possível prevenir e identificar os serviços essenciais, tudo se resume a mobilidade, incluindo o próprio vírus. A solução e a prevenção devem sempre considerar a mobilidade do Município.”
A Confederação reforça que está trabalhando para orientar e disseminar recomendações e materiais que possam auxiliar os Municípios na prevenção do novo coronavírus e ressalta que os órgãos municipais de trânsito e transporte são essenciais para complementar o trabalho da equipe de saúde.
A CNM criou uma página para reunir todas as orientações aos Municípios no combate ao coronavírus.
Da Agência CNM de Notícias com informações da Prefeitura de Pato Branco
Fotos: Prefeituras de Joinville e Pato Branco/Divulgação