Cooperação Internacional: CNM apoia a internacionalização dos municípios

CNM

Como porta-voz do municipalismo brasileiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de discussões sobre Cooperação Internacional nos Municípios Brasileiros – importância do papel estratégico do município no desenvolvimento local. O debate ocorreu durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos, dia 11 de fevereiro, em Brasília, e a CNM compôs a mesa.

A CNM defende que a cooperação internacional, apesar de ser um tema ainda incipiente na realidade de diversas prefeituras, tem ganhado gradativamente peso nas políticas de desenvolvimento local, uma vez que possibilita o intercâmbio internacional de boas práticas municipais e a realização de projetos de desenvolvimento local e capacitação com apoio externo.

Um diagnóstico da atuação internacional de municípios brasileiros, com análises resultantes do Programa “Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil” foi apresentado pela CNM. O diagnóstico será publicado e disponível aos interessados em breve.

Entre os assuntos, a forma como os gestores locais podem intervir no processo de internacionalização de seus municípios também foi tratada pela CNM. De acordo com a Confederação, primeiramente, é necessário pensar em uma agenda de prioridades do município para a atuação internacional. Depois, é necessário delimitar um setor ou responsável na prefeitura capaz de tratar especificamente do tema, com atenção ao respaldo legal para essas ações.

Com uma equipe estruturada e objetivos específicos para a atuação internacional, o município tem as ferramentas básicas para buscar e firmar parcerias e cooperar com diversos órgãos internacionais, de acordo com a CNM. A CNM se coloca à disposição para apoiar os municípios, por acreditar que é um importante desafio a cooperação internacional e por meio dela vários municípios brasileiros têm podido e podem melhor enfrentar e até superar suas dificuldades mais diversas.

Participaram do painel: o Assessor Internacional da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e anfitrião, Alberto Kleiman, o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Ministro Marco Farani, o Sub-coordenador Geral para Ações Internacionais de Combate à Fome, Ricardo Barros, o Assessor Internacional da Secretaria Adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte (MG), Rodrigo Perpétuo, além da CNM e cerca de 80 prefeitos.

Orientações da CNM
No contexto da posição do Brasil de receptor e prestador de cooperação internacional, os municípios interessados em projetar-se internacionalmente podem atuar em inúmeras áreas, algumas delas: o envio de técnicos ao exterior para prestar ou receber capacitação; a acolhida de delegações estrangeiras e o decorrente fomento de intercâmbio de experiências, do turismo e da boa imagem do município no exterior; a participação dos municípios em Redes Internacionais de Cidades – tais como a CGLU, Flacma, “Cities for Mobility”, e outros –, o que potencializa o intercâmbio de boas práticas internacionais e a formação de contatos para cooperação com municípios de outros países; a atração de investimentos externos e o acesso a fundos internacionais de fomento ao desenvolvimento local.

Mais informações com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: (51) 9982-1717