Cooperações técnicas em mobilidade urbana reúnem CNM, governo e outras entidades

O debate em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento de atividades em mobilidade urbana, principalmente, de incentivo ao deslocamento seguro de ciclistas e pedestres tem reunido diversas instituições, dentre elas a Confederação Nacional de Municipais (CNM). Na última quinta-feira, 30 de maio, a Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semob) assinou mais um acordo de cooperação técnica, dessa vez com quatro entidades, para execução de plano de trabalho e aplicação de projetos-pilotos.

A técnica de Trânsito e Mobilidade da CNM, Luma Cordeiro Costa, participou da reunião promovida com o objetivo de debater a cooperação como solução para o desenvolvimento de atividades e estudos especializados em mobilidade urbana, que estimule o deslocamento ativo de pedestres e ciclistas, de modo seguro, acessível e sustentável. Na oportunidade, ela apresentou a cooperação entre a CNM e a Semob para elaborar tutorial de orientação aos gestores sobre o preenchimento do Sistema para Elaboração de Planos Municipais de Mobilidade, eventos e materiais.

“Essa parceria com a Confederação propõe auxiliar os Municípios que não possuem recursos técnicos e financeiros na elaboração dos planos de mobilidade, com o prazo findado em abril de 2019”, disse a técnica ao explicar que a entidade busca disseminar ferramentas que qualifiquem e simplifiquem a gestão municipal no planejamento e desenvolvimento territorial. Ela contou que a necessidade de se estabelecer parâmetros técnicos associados à implementação de abrigos, estações de ônibus e terminais de transporte coletivo urbano também ganhou destaque na reunião. 

Trabalho
Nesse aspecto, o novo acordo de cooperação foi assinado entre a Semob, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC) e a Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco). O plano de trabalho prevê a elaboração de normas técnicas, a disseminação de informações, a capacitação e orientação de gestores e equipes municipais sobre o tema. A metodologia deve ser aplicada em cidades definidas pelo grupo de trabalho, por meio de cinco projetos-pilotos.

A parceria prevê 24 meses de vigência e está fundamentada nos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida pela Lei 12.587/2012. No entanto, a cooperação não envolve transferência de recursos entre as partes. Além da CNM, a reunião contou com a participação da União dos Ciclistas do Brasil (UCB) – parceira da Confederação na temática de inclusão das bicicletas nos planos – que também apresentou o acordo de cooperação com a Semob para regulamentação do Programa Bicicleta Brasil, aprovado no ano passado e em mobilização em conjunto das entidades.

Plataforma
Foi apresentada a plataforma de informações sobre os planos municipais de mobilidade e solicitadas informações sobre a situação atual do PlanMob por meio do preenchimento do formulário on-line. Também participaram da reunião o assessor especial do ministro, Geraldo Freire Garcia; o diretor de Planejamento e Gestão do Semob, Clever Almeida; o presidente da ABCP, Paulo Camillo; o vice-presidente da Fiesp, Carlos Auricchio e o Presidente da Anamaco, Cláudio Conz. Representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) marcaram presença no debate.

Leia também: Secretário Nacional de Mobilidade recebe CNM para tratar de Acordo de Cooperação

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Divulgação