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13/02/2017
Cooperação fronteiriça é pauta de reunião entre Brasil e Argentina
Na segunda semana de fevereiro, o presidente argentino Maurício Macri esteve em Brasília e participou de reunião com o presidente da República, Michel Temer. As autoridades firmaram acordos em benefício da região de fronteira entre os país. O tema vem sendo acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que em um levantamento destacou os gargalos existentes especialmente na área de segurança.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, no dia 7 de fevereiro, e resultou na assinatura de quatro atos. O objetivo é aumentar o intercâmbio comercial, a prestação de serviços na área de saúde em regiões fronteiriças e cooperação diplomática e consular entre os dois países. Um dos atos prevê acordo entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional.
Na temática de saúde foi assinado um ajuste complementar a um acordo já existente sobre a região de fronteira para a prestação de serviços e assistência de emergência e cooperação em defesa civil. O ato possibilita que profissionais de serviços de emergência atuem além da fronteira em casos específicos.
Já sobre a área consular e diplomática foram assinados dois memorandos que estabelecem a criação de um Grupo de Trabalho Consular para a promoção da troca de experiências e informações que auxiliariam na implementação de projetos e diagnósticos de convergências. O segundo busca promover um consenso de estrutura, com ênfase na utilização de ferramentas de mídias sociais em incentivo à política externa de ambos.
CNM no Uruguai
A Confederação também tem avançado na cooperação transfronteiriça. Nos dias 8 e 9 de fevereiro, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, realizou viagem ao Uruguai para encontro com autoridades locais da região.
Em encontro com o embaixador uruguaio, Cesár Ferrer, que é diretor geral para assuntos limítrofes do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Ziulkoski discutiu estratégias de fomento da cooperação fronteiriça entre Municípios de ambos os países.
Questão fronteiriça
A CNM entende que a parceria com outros países pode ser uma ferramenta importante no enfrentamento a questões como o tráfico de drogas na área fronteiriça brasileira. Em uma pesquisa, elaborada pela CNM, foi destacada a vulnerabilidade dessa região que reúne 588 Municípios.
Segundo informações obtidas com os gestores municipais, a maioria das cidades é rota de tráfico de drogas. Dentre principais problemas apontados por eles estão: ausência de pessoal, estrutura e equipamentos para fiscalização nas fronteiras.
Veja matéria publicada na TV CNM
Confira mais informações sobre a pesquisa aqui
Da Agência CNM, com informações do Palácio do Planalto