Conheça o ODS 17: último da Agenda 2030 e o que engloba mais metas

Nas últimas semanas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou um a um os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030. Hoje, a entidade apresenta o ODS 17 que é último e que diz respeito a construção de parcerias em prol das 169 metas e o fortalecimento dos mecanismos de implementação e revitalização da parceria global para o desenvolvimento sustentável.

A CNM destaca que o ODS 17 é ainda o objetivo que engloba mais metas, totalizando 19, as quais são divididas em recursos financeiros, recursos humanos, recursos tecnológicos e de informação. Esse objetivo reforça que essa agenda só será alcançada por meio da cooperação e do envolvimento de todos os níveis da sociedade.

As metas são fortalecer a mobilização de recursos internos; países desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em matéria de Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (AOD); mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes. Além disso, ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo e reduzir o superendividamento; e adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos.

Tecnologia e inovação
Outro aspecto proposto pelo ODS é melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados. E assim, promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento; operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) mecanismo de capacitação para os países menos desenvolvidos, e aumentar o uso de tecnologias de capacitação.

Também traz metas para reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular; promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da OMC; aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento; concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os países menos desenvolvidos, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado; aumentar a estabilidade macroeconômica global;

E por fim, aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável; respeitar o espaço político e a liderança de cada país para estabelecer e implementar políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável; reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementada por parcerias multissetorias; incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes; reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento; valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o PIB e apoiem a capacitação estatística nos países em desenvolvimento.

Panorama Brasileiro
No âmbito nacional, destaca-se que a Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República instituiu a Comissão Nacional dos ODS, que tem o objetivo de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030.

A CNM foi selecionada pela Comissão Nacional para ser a representante dos governos municipais.

Competências Municipais
Entre as competências municipais está a adoção e inclusão dos ODS em sua gestão, promovendo políticas concordantes com o desenvolvimento sustentável, com a participação popular e com a disseminação das metas propostas.

Além da responsabilidade de gerir todos os recursos com a máxima responsabilidade, com ações de aumentar a receita, reduzir as despesas de custeio e aumentar investimentos visando ao bem-estar da população.

Projeto Localizando os ODS no Brasil
A CNM em parceria com o ART PNUD, iniciou em agosto de 2016 o projeto Localizando os ODS no Brasil, e mostra a importância da construção de parcerias para o maior alcance da agenda. No ano passado, foi lançado o primeiro Guia, que inseriu cada objetivo na realidade municipal brasileira.

Na XX Marcha a Brasília em Defesa do Municípios – entre os dias 15 e 18 de maio - os prefeitos terão acesso ao segundo Guia do projeto e a Mandala de Desempenho Municipal - um sistema de monitoramento da situação dos Municípios nos indicadores da Agenda - e estará disponível no espaço do contribuinte para todos os filiados.

Veja abaixo a série de notícias para conscientizar acerca de cada um dos 17 ODS da Agenda 2030:

•        ODS 1 

•        ODS 2 

•        ODS 3 

•        ODS 4 

•        ODS 5 

•        ODS 6

•        ODS 7 

•        ODS 8

•        ODS 9 

•        ODS 10 

•        ODS 11 

•        ODS 12 

•        ODS 13 

•        ODS 14 

•        ODS 15 

•        ODS 16