Congresso mundial lança declaração sobre governos locais

Na última sexta-feira, foi encerrado o 4º Congresso da Rede Mundial Cidades e Governos Locais Unidos. Mais de 3000 participantes de 125 países reuniram-se para discutir a agenda internacional e uma série de temas de interesse local. Durante o evento, foi lançada a Declaração de Rabat com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O documento construído com base nas lições aprendidas durante os 100 anos do movimento municipalista internacional reconhece a necessidade de realizar mudanças, promover a inovação e alcançar sociedades mais justas e inclusivas por meio da liderança dos governos locais e regionais. Esses são assim classificados como atores do desenvolvimento.

Na Declaração, as autoridades locais e regionais reforçam a importância da atuação nas seguintes frentes: continuar a mobilização internacional de cidades, avançar na formulação da agenda das cidades e regiões do século XXI, ser um sócio reconhecido pelo sistema das Nações Unidas e elaborar uma única agenda global de desenvolvimento sustentável no pós-2015.

A prestação universal de serviços, incluindo as esferas mais vulneráveis da sociedade, permanecerá entre as prioridades. É destacada a importância de fortalecer as comunidades locais e de um papel mais participativo dos governos locais em fóruns internacionais que discutam a questão da urbanização, principalmente no que se refere às agendas discutidas no âmbito das Nações Unidas. A cultura e o emprego decente são considerados como elementos cruciais de uma sociedade sustentável.

Rumo a Bogotá
O próximo Congresso Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), que será organizado em 2016, ocorrerá na América Latina, na cidade de Bogotá, na Colômbia. No mesmo ano, as Nações Unidas promoverão a 3ª Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, chamada também Habitat III.  Dessa forma, o Congresso ocorrerá numa época de grande debate sobre a construção de melhores Municípios, sendo assim uma ótima oportunidade para os governos latino-americanos, incluindo os brasileiros,  trazerem mais visibilidade para seus desafios e suas boas práticas.

Com o final de mais um Congresso, a CNM ressalta a importância de contribuir com a agenda internacional. Levar os pontos da pauta política nacional para o âmbito internacional tornam as reivindicações mais fortes. Também se aprende com as experiências de outros países, gerando mais espaço para inovação e melhoria das políticas. Como vice-presidente da CGLU, Paulo Ziulkoski liderará o movimento municipalista brasileiro em direção a uma atuação internacional mais ativa durante sua gestão.

A Declaração de Rabat em português está disponível aqui .