Conferência para redução de desastres começa sábado, CNM chama atenção para as características de Municípios resilientes

A Terceira Conferência Mundial para a Redução do Risco de Desastres, da Organização das Nações Unidas (ONU) começa nesta sábado, 14 de março, no Japão. O encontro propõe debater os compromissos assumidos para a redução do impacto negativos de fenômenos naturais como deslizamentos, ciclones, inundações e enchentes, incêndios, estiagem e seca. Na ocasião, autoridades do mundo todo vão poder anunciar suas propostas. 

Diante da pauta internacional, a Confederação Nacional dos Munícipios (CNM) chama a atenção dos gestores brasileiros para a agenda, para as características de uma cidade resiliente e para os procedimentos considerados essenciais em uma postura resiliente na administração local. 

Isso, no sentido de que, em um Município resiliente, muitos desastres são evitados, ou seus efeitos são minimizados, porque a população vive em residências e bairros providos de infraestrutura e serviços básicos adequados. Nesses locais, administradores e comunidade entendem os riscos específicos do Município e juntos desenvolvem trabalhos de educação e prevenção com base nas ameaças e vulnerabilidades a que estão expostos. 

A Campanha Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (ONU), foi lançada há cinco anos, e estabelece uma lista com dez passos essenciais que podem ser implantados por prefeitos e outros gestores públicos locais. Ao adota-los – todos, um, ou algum desses passo – a cidade melhora sua capacidade de adaptar, recuperar e também de resistir a efeitos negativos a desastres. Os procedimento são: 

1. estabelecer mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada; 
2. elaborar documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco; 
3. manter informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; 
4. investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural; 
5. avaliar a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade; 
6. aplicar e fazer cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo; 
7. investir na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres; 
8. proteger os ecossistemas e as zonas naturais; 
9. instalar sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências; e 
10. depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. 

Campanha
Desde o lançamento da Campanha, 2.516 cidades de todo o mundo assumiram com a ONU o compromisso de adotar progressivamente seus passos. Dentre os participantes, 335 Municípios brasileiros aderiram ao movimento. Mais cidades e governos locais interessados em participar podem comprometer-se a cumprir qualquer um dos dez passos. Uma carta do poder executivo municipal para o escritório da agência da ONU especializada irá oficializar seu compromisso e inserir o município na lista de Cidades Resilientes participantes. 

Mais informações os dez passos aqui