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08/12/2015
Conferência destaca a importância dos governos locais para o enfrentamento do aquecimento
A importância dos governos locais para o enfrentamento do aumento da temperatura na Terra foi reconhecida durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra a delegação brasileira e representa os interesses do ente municipal no encontro, que ocorre em Paris, na França. A intenção é firmar um acordo de enfretamento ao aquecimento global e estabilização da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera.
Nesse contexto, as autoridades internacionais admitem que metade da população mundial vive nas cidades atualmente e até 2030, dois terços, estarão nos centros urbanos, o que demanda ainda mais infraestrutura. De acordo com o que foi debatido, as cidades são responsáveis diretas por mais de 70% de toda a energia global consumida e por quase metade das emissões globais de gases de efeito estufa. E por isso ressaltou-se o mérito dos governos locais com a causa.
Além de dados reais e de possíveis medidas serem desenvolvidas pelo poder público para combater as mudanças climáticas, a COP 21 deve chegar a um acordo global – que vigore a partir de 2020. Essa cooperação entre os governos mundiais visa a evitar a interferência perigosa no sistema climático e deve substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997.
COP21 e Habitat 3
Durante agenda na Europa, a Confederação também participou da 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat 3) e da Conferência de Líderes Locais sobre a Mudança Climática: O clima de amanhã começa hoje. Nos dois importantes encontros, a entidade representou os governos locais e regionais brasileiros. Ambos abordam as dimensões sociais das medidas de adaptação e mitigação frente as mudanças climáticas.
Os debates destacaram o fato de a mudança climática ser tema social, além de grande desafio ambiental. Eles também mencionaram a necessidade de os governos locais cooperarem com a sociedade civil para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a e esperada Agenda Urbana e a Agenda de Mudança Climática a ser aprovada no final da COP21.
Conferência de Líderes
Na Conferência de Líderes, presidente francês, François Hollande, expressou convicção de que as autoridades locais devem ser os propulsores da mudança e reconheceu a necessidade de assegurar a provisões de fundos adequados que a ação necessita. Ao final do evento, a Declaração da Prefeitura de Paris foi apresentada. Ela traz o compromisso assumido de continuar trabalhando na mitigação e na adaptação das mudanças climáticas e a solicitação aos líderes mundiais para que alcancem um acordo amplo e generalizado. Aclamada por mais de 1 mil líderes locais, a declaração foi entregue ao ministro de Relações Exteriores da França e presidente da COP 21, Laurent Fabius.