Conferência Climática inicia debates sobre acordo global e destaca importância dos governos locais

Colocar em pauta questões chave para a próxima conferência climática, em que deve ser feito um acordo global, foi o objetivo da Conferência Climática das Nações Unidas (COP 20), ocorrida entre os dias 1.º e 12 de dezembro, em Lima, no Perú. Uma espécie de preparação para a COP 21, o encontro deste ano deu início a uma série de debates que devem levar a um acordo global sobre mudanças climáticas que entre em vigor em 2020 e substitua o Protocolo de Kyoto. A COP 21 está agendada para dezembro de 2015, em Paris. 

Com a realização do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca os principais pontos da COP 20. Isso, uma vez que foi possível mostrar o compromisso, a vontade política e a atuação dos governos locais e subnacionais de atuarem contra as mudanças climáticas. Mais uma vez, ficou claro o compromisso desses em melhorar suas ações e a estabelecer suas próprias metas – tão ou mais rígidas que as metas nacionais. 

Durante o evento, os governos locais e cidades se reuniram para apresentar ações em curso e para discutir propostas futuras no tema das mudanças climáticas. Esse encontro de autoridades locais destacou a necessidade de que Estados garantam a capacidade de atuação conjunta mediante legislação, criação de capacidades e acesso a mecanismos de financiamento. 

O resultado da reunião foi expresso no chamado Comunicado de Lima. O documento descreve as bases científicas para a ação climática local e confirma os compromissos dos governos locais e regionais de reforçarem a sua atuação, de colaborarem na redução de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), e de fortalecerem as parcerias com atores da sociedade civil, setor privado e todos os níveis de governo. 

CGLU
Também ocorreu, durante a programação, eventos paralelos. E a delegação de governos locais e subnacionais se envolveu nas negociações e nos debates desses eventos temáticos, e contribuíram para o processo. Da Rede Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Ronan Dantec, representou os governos locais e o coletivo de autoridades municipais na sessão plenária de abertura.

Ele reforçou a responsabilidade de os Estados chegarem a um acordo em 2015 em Paris que vincule a Agenda Pós-2015 e que garanta a capacidade de atuação de todas as partes interessadas nos diferentes níveis, como ocorre em nível local. Em sua participação, Dantec ponderou a necessidade de incentivar a participação desse segmento por meio do financiamento, da criação de capacidade institucional e do desenvolvimento de marcos regulatórios que o permitam. 

Resultados
Depois de duas semanas de negociações na COP 20, as delegações de 196 países aprovaram o "Rascunho Zero" do novo acordo internacional sobre a mudança climática – a ser adotado na COP21 em Paris. Apesar da atmosfera tranquila, foi difícil para as partes chegarem a um acordo que levasse em conta as mudanças climáticas, ao mesmo tempo que considerasse a garantia dos processos de desenvolvimento e os compromissos diferenciados e as capacidades de cada país. 

O rascunho proposto no início das negociações trazia fortes referências ao papel das cidades. Isso deixou a delegação de governos locais e subnacionais satisfeitos. Ainda que a versão final aprovada não tenha mantido a força dessas referências, as propostas seguem em pauta e esse quadro exige ainda mais engajamento e atuação até a COP21. 

Agenda
Em 2015, a agenda dos governos locais e regionais na temática se mobilizará em torno de três eventos. Nos dias 1 e 2 de julho, em Lyon (França), haverá a Conferência Mundial sobre Ação Climática e Territórios. Em setembro, será realizada a Conferência sobre Mudança Climática de Bogotá (Colômbia). E os debates seguirão na Conferências de Autoridades Locais e Regionais, em Paris, que será realizada conjuntamente com o Conselho Mundial da CGLU.

Leia mais sobre a atuação dos governos locais aqui, e veja o Comunicado em inglês aqui  

Da Agência CNM, com informações da CGLU