Confederação explica sobre a condição atual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O ano de 2015 promete ser o mais importante no tema do desenvolvimento sustentável, desde a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 31 de dezembro termina o prazo estabelecido para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, quando poderá ser feito um balanço do alcançado. Nesse contexto, novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão sendo elaborados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comenta que a definição dos ODS está ligada ao resultado da Rio +20. A conferência, realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, tinha como objetivo debater questões importantes sobre o desenvolvimento sustentável.

O documento final da reunião O futuro que queremos traz a criação de um grupo de trabalho intergovernamental que apresentou uma proposta de objetivos de desenvolvimento sustentável em sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2013. Ao todo, foram propostos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O lançamento oficial será em setembro de 2015 e os novos objetivos entrarão em vigor em janeiro de 2016. São eles:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares;
2. Eliminar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhor nutrição, promovendo a agricultura sustentável;
3. Assegurar vidas saudáveis e promover o bem estar para todos em todas as idades;
4. Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado por toda a vida para todos;
5. Alcançar a igualdade de gênero e capacitar todas as mulheres e crianças;
6. Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos;
7. Assegurar o acesso a energia confiável, sustentável, moderna e a preço acessível para todos;
8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego integral e produtivo e trabalho decente para todos;
9. Construir infraestrutura resiliente, promover industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
12. Assegurar padrões sustentáveis de consumo e de produção;
12. Adotar ação urgente para combater a mudança do clima e seus impactos;
13. Conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, promover a gestão sustentável de florestas, combater a desertificação, cessar e reverter a degradação da terra e cessar a perda de biodiversidade;
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, oferecer a todos o acesso à justiça e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17. Fortalecer os meios de implementação e revigorar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

O documento ainda está em fase de elaboração. A proposta é elencar metas, com definição de resultados específicos e alcançáveis, para cada objetivo da lista. O prazo máximo é o ano de 2030. Também estão sendo construídos indicadores para cada meta. Com isso, pretende-se auxiliar os gestores na implementação de estratégias e facilitar o monitoramento e prestação de contas dos avanços obtidos.

Cidades sustentáveis

Entre os ODS propostos, a Confederação ressalta o Objetivo 11, de interesse específico para os Municípios: “Tornar as cidades e osassentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Representantes de governos locais, por meio de organizações como a Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), estão engajados na construção das metas e dos indicadores do Objetivo 11, além de trazer ao debate a visão municipal nos outros objetivos.

A entidade busca divulgar aos gestores brasileiros oportunidades de participar dos processos da definição da Agenda Pós-2015. Lembra que contribuir para sua formulação é aproveitar a oportunidade única de incluir a perspectiva local brasileira no processo e fortalecer os governos municipais como atores relevantes na política internacional.

Para mais informações sobre o tema, contate a CNM pelo e-mail: internacional@cnm.org.br.

Acompanhe aqui a proposta de metas para todos os Objetivos