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25/09/2015
Confederação representa os Municípios brasileiros em eventos sobre mudanças climáticas
“Venho a Bogotá pela preocupação de todos os líderes do meu país pelo clima”, afirmou o secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa, no Encontro das Américas frente à Mudança Climática, em Bogotá, na Colômbia. O evento buscou mobilizar o movimento municipalista latino-americano frente às mudanças climáticas.Organizado pela Prefeitura de Bogotá, o evento ocorreu entre 21 e 23 de setembro na capital colombiana e teve como objetivo fomentar a criação de um espaço de convergência entre os cidadãos e os governos locais para reivindicar a justiça climática até a 21.ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) em Paris. Além disto, também foram apresentadas ações relacionadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Outra meta é aumentar o grau de consciência e mobilização da sociedade sobre a mudança climática e a equidade social para gerar uma mudança cultural que transforme os padrões de consumo atuais.
Eduardo Tabosa, apresentou as dificuldades dos Municípios brasileiros em conviver com a seca e as experiências públicas bem-sucedidas para que os entes municipais sejam mais inclusivos e mais resilientes em duas seções: “Medindo a Mudança Climática” e “Redução de Risco de Desastres: Construindo Cidades Mais Inclusivas e Resilientes. Um dos destaques foi a apresentação dos Observatórios de Desastres Naturais e dos Lixões da CNM que atuam na conscientização e mobilização dos gestores locais e sociedade civil dos impactos causados pela mudança climática no âmbito local ao proporcionar um espaço de acompanhamento e debate dos sistemas de medição dos processos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Contribuições da CNM sobre o tema das mudanças climáticas
Ciente de que nenhuma meta nacional pode ser alcançada sem cooperação com os entes locais, a CNM destaca nacional e internacionalmente que é necessário maior diálogo e apoio entre todos para que as ações relativas às mudanças climáticas sejam efetivas e que Municípios mais inclusivos e mais resilientes sejam possíveis.
Outro evento em que a CNM representou os Municípios brasileiros foi o Fórum de Prefeitos da União Europeia em junho, em Bruxelas (Bélgica), onde apresentou, a convite da Comissão Europeia para a Ação Climática, a visão dos Municípios brasileiros sobre mudanças climáticas e energias alternativas.
Além disso, o fórum ressaltou a importância das cidades no estabelecimento de relações entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia.
Como diretor do conselho político da CNM responsável pelo tema da Mudança Climática, o prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa, representou o presidente Paulo Ziulkoski no fórum. Além de apresentar a visão geral dos Municípios brasileiros, Tabosa destacou que a região nordeste tem sido a região mais afetada no Brasil, principalmente com relação às secas cada vez mais intensas.
COP21
Mudanças climáticas será o tema da COP21, marcada para ocorrer em Paris, entre novembro e dezembro. Autoridades e especialistas vão discutir a estabilização da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. O objetivo da conferência é chegar a um acordo global sobre mudanças climáticas, para entrar em vigor em 2020. Esse novo acordo deverá substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997.
A CNM enfatiza que é extremamente importante que os governos nacionais, durante a COP21 em dezembro em Paris, não assumam metas que deverão ser cumpridas pelos Municípios sem o real compromisso de apoio técnico e financeiro aos entes locais. Nesse sentido, o Encontro das Américas frente à Mudança Climática é uma oportunidade para que os governos locais sejam ouvidos.
Integração Latino-americana
Eduardo Tabosa, em representação da Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA), participou ainda de uma série de reuniões com representantes de outras redes e cidades da América Latina. O secretário geral da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) também esteve presente. Tabosa reforçou a importância de se avançar em uma estrutura de governança que agregue os diferentes atores municipalistas da América Latina e Caribe. Durante a reunião, foi discutida proposta de rota de eventos para construir isso até o evento da CGLU em Paris em dezembro de 2015, que ocorrerá de forma paralela à COP 21.
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