Confederação participará de encontro sobre Agenda de Desenvolvimentos pós 2015

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará, na próxima semana, no Rio de Janeiro, do Encontro de Produtores de dados para a Agenda de Desenvolvimentos pós 2015. O evento é organizado pelo Centro Rio+ da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é discutir os indicadores propostos para o acompanhamento da consecução dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vindouros no Brasil.

Como porta voz dos Municípios brasileiros, a CNM tem se posicionado em fóruns internacionais e nacionais e busca o envolvimento direto dos gestores locais na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e nos ODS. Para a entidade, a representação é a chave, mas a participação é essencial.

Uma das ações é a análise dos indicadores sugeridos de maneira provisória pelo governo federal para avaliar o futuro progresso para o alcance dos objetivos e metas de desenvolvimento sustentável. Esses indicadores precisam ser condizentes com as necessidades e contextos locais. Assim, poderemos vincular as estratégias nacionais de desenvolvimento ao plano local e criar mecanismos que de fato possam avaliar a evolução dos processos localmente.

Indicadores
Para a Confederação, há necessidade de avanços na escolha de indicadores referentes a aspectos como: coleta de lixo, acesso à energia elétrica e água canalizada, acesso a serviços básicos diversos em aglomerados subnormais, existência de estruturas municipais voltadas à política de gênero, investimentos federais na área de cultura, entre outros.

Outro ponto sensível são as realidades das diferentes regiões brasileiras. Até dentro de uma mesma região e Município, as necessidades são mais agudas em determinados locais. Trabalhar simplesmente com médias nacionais é mascarar as disparidades regionais e, por vezes, fortalecer a ação em áreas específicas.

Ainda estamos na fase de consolidação dos indicadores e não podemos perder a oportunidade de contribuir efetivamente para que estes possam refletir a realidade e diferenças locais, destaca a CNM.

Os indicadores devem ser transparentes, inclusivos e levar em consideração as competências dos entes federados, as capacidades de financiamento de todos os atores e a corresponsabilidade na efetiva entrega dos benefícios sociais na consolidação dos indicadores e das 169 metas que compõem os ODS.

Agenda de desenvolvimento pós-2015
Estão em curso negociações, no âmbito da ONU, que pretendem definir a nova agenda global de desenvolvimento para o período Pós-2015 - ano no qual termina o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Essas negociações ficaram conhecidas como “Agenda Pós-2015”.

Na Conferência Rio+20, promovida no Rio de Janeiro em 2012, os países se comprometeram com a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conjunto de metas que substituirão os ODM e valerão por mais 15 anos até 2030. Contudo, os ODM não serão esquecidos. Eles serão incorporados pela nova agenda dos ODS, que amplia e aprofunda os objetivos e metas propostos em 2000.

Os ODS devem ainda estabelecer marcos que possibilitem avanços na direção de novo modelo de desenvolvimento. Do mesmo modo que os ODM, os ODS serão compostos de objetivos, metas, índices específicos para cada país e um conjunto de indicadores para acompanhamento de seu progresso.