Confederação participa de foro nacional e apresenta atuação dos Municípios

Nesta última segunda-feira, 6 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da Reunião dos Coordenadores Nacionais e Alternos do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). O evento que já está na 44.ª edição, foi realizado em Brasília, e abordou temas como ações de fronteiras, integração produtiva, consórcios, dentre outros.

Outro tópico discutido pelos participantes foi a participação de Municípios e Estados no Mercosul. O bloco econômico é composto pelos seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. A proposta é criar um grupo de trabalho para elaboração de uma agenda temática temática para o foro.

As ações para a área fronteiriça também foram pauta no evento. Na ocasião, foram apresentadas as ações da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (Cdif). O grupo tem buscado priorizar as cidades gêmeas como foco para integração.

Uma das estratégias desenvolvidas pelos Municípios para lidar com a temática é a criação de consórcios. O prefeito de Dionísio Cerqueira (SC), Altair Rittes, trouxe para o debate as ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF). Formado pelas cidades de Barracão (PR), Bom Jesus do Sul (PR) e Bernardo Irigoyen (Argentina), o consórcio alcançou volumes significativos de financiamento.

A iniciativa trabalha especialmente quatro eixos temáticos: educação, turismo, agroecologia eprodutos locais. Como resultado da criação do consórcio, destaque para a criação de um hospital regional, a implementação da Nova Aduana Integrada de Cargas Brasil-Argentina e a construção de universidade pública na região.

O prefeito de Bagé, Dudu Colombo, também apresentou a proposta que prevê a criação do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho. Em andamento, o grupo incluirá 14 Municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira no Rio Grande do Sul.

Preparativos para a Habitat III

Programada para acontecer em Quito, no Equador, em 2016 a conferência Habitat III foi mais um dos assuntos da reunião. Durante o debate, a CNM mencionou sua mobilização por meio das Cartas Abertas dos Municípios Brasileiros. Ao todo, 60 entes municipais enviaram ao Ministério das Cidades suas demandas na área de desenvolvimento urbano para a conferência.

A Confederação também apresentou seu posicionamento para o Conselho das Cidades. No documento, a entidade destaca a necessidade de incluir as questões ligadas aos pequenos e médios Municípios nos debates do setor. Ainda, defende a inclusão das dinâmicas entre urbano e rural e é favor de utilizar uma linguagem simples para facilitar o envolvimento dos atores locais Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são citados como exemplo.

Integração produtiva

A integração produtiva vem sendo discutida pelo Mercosul. Para o encontro, foi mostrado o estudo de caso da indústria de brinquedos, onde a atuação do bloco teve papel importante.

Como um dos resultados, houve a reconstrução da indústria argentina de brinquedos, que está voltando a investir; a instalação de fábrica de brinquedos Ciudad del Este e a retomada da produção de fábricas argentinas no Brasil.

Outros assuntos também foram discutidos. Vicente Trevas, da prefeitura de São Paulo, apresentou os Colóquios Sulamericanos sobre Cidades Metropolitanas, que visam a construção de consensos sobre os desafios das cidades nessas áreas.