Confederação participa de evento sobre políticas europeias em Bruxelas

No início de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do Grupo de Trabalho do Fórum Político de Desenvolvimento (PFD), organizado pela União Europeia em Bruxelas, na Bélgica. O objetivo do evento era discutir as contribuições e a atuação dos governos locais e da sociedade civil em relação às diretrizes europeias. A CNM representou a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma).

Tradicionalmente, a União Europeia adota políticas e programas que apoiam os processos de descentralização e a cooperação junto aos governos locais e suas associações de representação. No momento, estão em desenvolvimento e revisão novos documentos bases e avaliações que orientarão a atuação europeia em âmbito global.

Durante a reunião, realizada nos dias 1.º e 2 deste mês, foi discutido o Novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, previsto para ser adotado até maio deste ano. O documento, em fase final de elaboração, constituirá uma visão comum da região sobre o desenvolvimento, englobando a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados pelas Nações Unidas em 2015.

A União Europeia realiza periodicamente consultas que permitem que organizações de países com os quais coopera compartilhem suas visões. A Confederação considera importante apresentar o entendimento municipalista de modo a fortalecer o apoio à descentralização e ao desenvolvimento local.

Outros itens

Foram mencionados na reunião ainda os avanços da pesquisa realizada sobre as características de um ambiente favorável para a sociedade civil e as autoridades locais implementarem os ODS. Nos próximos meses, serão publicados os resultados de uma análise comparativa dos estudos de caso para contribuir com as ações de advocacia das autoridades locais e da sociedade civil, especialmente junto à União Europeia.

Entre os dias 27 e 29 de março, será organizado em Bruxelas um encontro anual global do Fórum Político de Desenvolvimento. Estarão presentes representantes políticos, lideranças de alto nível de autoridades locais e da sociedade civil, além de membros da Comissão Europeia. A CNM espera que esse diálogo fortaleça a voz dos agentes locais na construção e avaliação dos mecanismos europeus de cooperação.