Confederação participa de cooperação internacional de Municípios na Suécia

Nos dias 19 e 20 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Encontro Anual do Grupo de Trabalho de Fortalecimento Institucional e Cooperação Internacional chamado pela sigla CIB, em inglês, da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). O evento foi realizado em Estocolmo, na Suécia, e reuniu técnicos da área de cooperação internacional de cidades e associações de Municípios da Europa, da América Latina, da Ásia e da África.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estiveram entre os destaques da reunião. Eles fazem parte de uma agenda global focada no desenvolvimento sustentável que países de todas as partes do mundo têm o compromisso de implementar, conforme acordo estabelecido em 2015.

O Brasil é considerado um modelo nesse tema. A CNM tem sido bastante atuante com o tema por meio da elaboração de materiais e ferramentas disponibilizadas pela entidade, parte em cooperação com o Programa de Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ART). Esse trabalho é voltado à implementação da Comissão Nacional para os ODS, uma instância multissetorial que está desenvolvendo a estratégia e as políticas brasileiras de forma multissetorial e conjunta, envolvendo os setores governamentais, a sociedade civil organizada, o setor privado e as universidades.

Outros países que estão desenvolvendo os ODS com engajamento municipal de mais destaque são a Bélgica e a Holanda. Nessas nações, associações nacionais de Municípios desenvolvem projetos pilotos e capacitações com grupos de governos locais que estão conduzindo ações para incorporar os ODS à gestão municipal, de forma a fortalecer o planejamento estratégico e o desenvolvimento local.

Agenda do evento
O tema desses objetivos ganhou tantas vertentes que os participantes foram divididos em grupos para compartilhar experiências sobre ações nas diferentes áreas. A CNM participou do grupo de trabalho sobre relatórios nacionais referentes aos ODS às Nações Unidas, já que a associação de Municípios tem um importante papel para fortalecer a incorporação da perspectiva dos Entes locais acerca da forma como o desenvolvimento do país é analisado e apresentado. Outros temas debatidos no evento foram indicadores locais e desenvolvimento de ações em prol dos ODS nas organizações. Nesse contexto, a CNM tem experiências a compartilhar em todas essas áreas.

"A gestão municipal está sob tanta pressão com a incompatibilidade entre os serviços prestados e os recursos disponíveis para a execução de políticas em âmbito local, que é necessário buscar soluções e estratégias novas. Os ODS e a cooperação internacional trazem uma série de ferramentas para os Municípios promoverem uma gestão mais integrada e colaborativa, que podem ajudar gestores no processo de inovação e elaboração de novas políticas", relatou a assessora internacional da CNM, Tatiane de Jesus, representante da entidade no evento.

Monitoramento e avaliação
Outro tema que esteve em alta na agenda do encontro foi o monitoramento e a avaliação de projetos. A especialista no tema, Corina Dhaene, recomendou a implementação de uma série de políticas baseada na análise de relatórios de avaliação de projetos de cooperação internacional a Municípios. Ela aconselhou aplicação de mais projetos na área de coleta de impostos a nível local, que é um desafio geral do poder local.

A atuação em rede entre os Municípios como, por exemplo, no Brasil é feito por meio de instituições como a CNM. As entidades estaduais e microrregionais municipalistas e os consórcios também aparecem como um ponte chave. Foi debatida ainda no encontro uma metodologia que é pouco aplicada no Brasil, mas exigida em outros países, chamada de teoria da mudança. A CNM destaca a importância dos gestores municipais conhecerem as tendências de forma a pensar como fortalecer a gestão.

Gênero como tema global
Políticas específicas direcionada a mulheres buscando uma maior igualdade de gênero também é um forte tema da cooperação internacional. A coordenadora de projetos internacionais na Federação Canadense de Municípios (FCM), Elena Pierce, explicou que o governo do Canadá estabeleceu uma Política Feminista de Cooperação Internacional e que a Federação está adaptando seus projetos para que mulheres sejam o público-alvo da ação ou que a participação delas na construção de políticas sejam devidamente incluídas.

O Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), criado pela CNM no ano passado, foi um dos avanços apresentados pela representante da Confederação que em pouco tempo já mobilizou prefeitas e lideranças municipalistas femininas para atuarem em instâncias e encontros nacionais e internacionais. Por meio dessas ações, a CNM demonstrou a importância de ampliar e apoiar mulheres para também ocuparem espaços de liderança nas organizações municipalistas que em vários países são majoritariamente dirigidas por políticos do universo masculino.

Assessoria Internacional
A CNM possui um departamento próprio que apoia gestores municipais e entidades municipalistas a se envolverem na cooperação internacional e implementarem projetos com parcerias externas. Para saber mais sobre como seu Municípios podem fortalecer a implementação de políticas e ações internacionais, consulte a CNM pelo e-mail internacional@cnm.org.br