Confederação participa de Congresso da Flacma na Bolívia

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do X Cumbre Hemisférica de Alcaldes, realizado em Sucre, na Bolívia. O Congresso foi promovido pela Federação Latino Americana de Cidades, Munícipios e Associações de Governos Locais (Flacma) durante os dias 19 e 20 de maio e debateu temas voltados ao meio ambiente, desenvolvimento econômico e à descentralização dos Municípios para aumentar a governabilidade.

O evento deste ano contou com a presença do presidente da Bolívia, Evo Morales, e mais de 2 mil participantes.  Sob a temática Desenvolvendo a capacidade e inteligência dos governos locais para afrontar a agenda do século XXI, o encontro aconteceu no novo Centro Internacional de Congressos de Sucre. No local, foram realizadas conferências magistrais, debates de dirigentes de governos centrais e locais e sessões temáticas sobre os principais desafios da vida local.

As discussões têm como fundamentos reforçar o compromisso de melhorar os níveis de autonomia municipal, lutar contra a pobreza na região e criar estratégias para atender aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Também ocorreram reuniões paralelas de todas as associações e organismos municipalistas, além de cerimônias de realização de acordos e ferramentas bilaterais, eventos sociais e culturais, e duas jornadas de trabalho do Bureau Executivo da Flacma. Estiveram no evento o prefeito de Maricá, Rio de Janeiro, Washington Quaquá e o coordenador de relações internacionais da prefeitura do Rio de Janeiro, Laudemar Aguiar.

Sessões
Os trabalhos da Flacma foram presididos pelos prefeitos, dirigentes e secretários das associações nacionais dos Municípios da República Dominicana, Bolívia, Brasil, Chile, México, Argentina, Porto Rico, Colômbia, Peru e Equador. Na ocasião, delegados da África do Sul, Espanha, Estados Unidos e Rússia também marcaram presença.

Esse grupo de representantes realizou diversos acordos voltados à aprovação do sistema de trabalho, à sanção aos termos para uma profunda reforma estatuária e organizacional que está sendo construída e à redefinição dos alcances da relação com a CGLU (organismo mundial de governos locais). Também foram definidas a integração ao calendário para a realização de mais de 20 eventos em 2016, a ratificação da sede para a Conferencia de 2017 em Toluca (México) e foi delineada a estratégia de alianças com organismos que trabalhem em favor dos Municípios.

Regras
As regras em relação às alianças estabelecidas com os organismos que trabalham a favor dos Municípios foram aprovadas no Congresso deste ano. Com isso, a ideia é promover o fortalecimento dessas parcerias.

Foram decididas também a incorporação de novos agrupamentos nacionais, a revisão dos critérios para respaldar as candidaturas para a eleição no âmbito da CGLU. Por fim, foi convocada para outubro deste ano a realização da próxima sessão em Bogotá, na Colômbia.

Descentralização e Agenda de Reforma Municipal
A temática da descentralização continuou sendo uma parte importante das discussões. Atualmente, está em processo de restruturação do Observatório de Descentralização da Democracia Local na América Latina e Caribe, o que inclui a organização de um Seminário sobre o tema no final de julho no Chile.

Além disso, foi debatida a construção de uma agenda de Reforma Municipal na América Latina, que agrega pontos relevantes para as municipalidades da região, como o respeito a autonomia local, a institucionalização de mecanismos de coordenação e o diálogo entre os governos locais e as instâncias provinciais e nacionais sobre o fenômeno da integração regional entre os Municípios vizinhos. A intenção é dar mais eficiência, solucionar o desafio do endividamento municipal e promoção da modernização da gestão municipal.

Cúpula em 2017
Entre as temáticas relevantes da Cúpula, foram destacadas a importância da Conferência a ser realizada no ano de 2017 no México. Na oportunidade, será realizado um encontro de autoridades locais e de toda a rede municipalista do continente (incluindo Canadá e União Europeia).

Também está previsto um diálogo com os organismos internacionais, multilaterais e de cooperação (como a OEA, o BID e o Banco Mundial). Além disso, será realizada a assinatura de um pacto hemisférico em favor das cidades e o relançamento da Flacma renovada, incluindo a eleição de uma diligência representativa.